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Juiz determina que Sílvio Mendes remova vídeo com música de Chico Buarque

Por Cristina
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O Juiz Fernando Rocha  Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que o candidato a governador do Piauí, Dr. Sílvio Mendes (União Brasil), remova o vídeo gravado durante sua convenção partidária, em que utiliza a composição de Chico Buarque "Apesar de você", e compartilhado através das redes sociais. A decisão foi assinada na tarde de segunda-feira (15).

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Na decisão, o magistrado determina que Sílvio Mendes deve retirar imediatamente o vídeo de "todas as plataformas em que estiver publicado". O compositor pediu que a Justiça proíba o candidato de usar a música na campanha eleitoral. Ele também pediu indenização de R$ 40 mil por danos morais.

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“O Autor prova, através de link informativo anexado aos autos, estar o réu utilizando, em proveito próprio, música de autoria de Chico Buarque, ora autor desta lide", escreveu o juiz.

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A juíza Márcia de Andrade Pumar já tinha negado pedido de retirada com urgência, por entender que não havia necessidade de tutela antecipada por não haver "urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação". 

Em seguida, o advogado João Tancredo, que representa o cantor Chico Buarque, apresentou a petição pedindo a reconsideração dessa decisão, e nesta segunda (15), saiu a decisão.

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