Dom Expedito Lopes oficializa adesão ao projeto Compartilhando Compromissos em Rede do MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, promoveu nesta quarta-feira dia 18 de Maio a 2ª edição do projeto “Compartilhando Compromissos em Rede”. A iniciativa é mais uma das ações do MPPI que visam garantir a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

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A nova etapa do projeto aconteceu nos municípios de Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa e Dom Expedito Lopes com a apresentação de um fluxograma para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual para representantes da rede de proteção.

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Em Dom Expedito Lopes o evento fez parte da programação da Campanha do 18 de Maio onde o município assinou oficialmente o termo de adesão ao Projeto Compartilhando Compromisso em Rede que fortalece a parceria entre o Ministério Público e o município no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O evento foi realizado nesta tarde do 18 de Maio na escola municipal Francisco Belo de Sousa e contou com a presença dos representantes do Ministério Público: Dra. Monizia Carvalho Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de Picos e José Oeirense Assessor da 8° Promotoria de Justiça de picos, o senhor Genilson Oliveira representante do Conselho Tutelar de Picos e outros colaboradores do MPPI de Picos.

Representando o município estiveram presentes o prefeito Valmir Barbosa, primeira-dama Valdiva Barbosa, secretária municipal de saúde Dra. Sabrina Vieira (Presidente do CMDCA), Secretário de Administração Francival Gonçalves, secretário de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Wilson Filho, Secretário de Obras Lucas Cardoso, Secretária de Agricultura Marcilene Barros,  vereadores Jonislei (Dioro) e a vereadora Valdivia, professores, diretores e alunos da rede municipal de ensino e convidados.

Estiveram presente também os órgãos responsáveis diretamente com o projeto a secretária de assistência social represada pelo secretário Joaquim Barbosa e os órgãos Creas, Cras, Conselho Tutelar e SCFV.

A Cerimônialista da tarde foi a Orientadora Social Francisca Mary que iniciou o evento formando uma mesa de honra e convidando a Dra. Monise Cazuza representa do Creas para usar a fala.

Cerimonialista Francisca Mary

A Dra. Monise Cazuza fez a abertura do evento saudando aos Assessores do Ministério Público que foram recepcionados pela fanfarra Municipal de Dom Expedito Lopes(FAMDEL).

Dra. Monise Cazuza(Creas)

Fanfarra Municipal de Dom Expedito Lopes (FAMDEL)

Durante o evento foi exibido um vídeo da Promotora Romana Vieira idealizadora do projeto.(a mesma não pode está presente devido problema de saúde) no vídeo a Dra Romana diz: “São várias as portas de entrada para a vítima: Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar, Serviços de Proteção à Saúde, Conselho Tutelar e escolas. Ocorre que esses órgãos não atuavam de forma articulada, de tal sorte que a criança ou adolescente, por vezes, não sabia onde pedir ajudar e acabava se deslocando para mais de um órgão de proteção, recontando os fatos, em cada local, e revivendo a violência sofrida. Após a criação do fluxograma de atendimento, os órgãos da rede passaram a dialogar entre si, agilizando o atendimento e evitando a revitimização institucional”, disse a idealizadora do projeto, a promotora de Justiça Romana Vieira Leite.

Promotora Romana Vieira

O projeto “Compartilhando Compromissos em Rede” é uma articulação entre Ministério Público e Poder Judiciário, por meio da 4ª e 5ª Varas da Comarca de Picos e o Núcleo de Apoio Multidisciplinar da 4ª Vara de Picos (NAM), Delegacia da Mulher em Picos (DEAM), Defensoria Pública em Picos, Prefeitura Municipal e Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) e órgãos de proteção municipais, como Creas, Cras, Conselho Tutelar, órgãos de saúde e de educação.

Os Assessores do Ministério Público e o Conselheiro Tutelar de Picos falaram sobre o projeto e oque ira melhorar para atender às demandas do município.

Confira depoimento dos representantes do Ministério Público com adesão do município de Dom Expedito Lopes ao projeto.

“Boa tarde eu sou José Oeirense sou Assessor de Promotoria de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça do Picos, nós compomos o grupo do Núcleo Criminal de Promotorias e esse projeto hoje chega pro idealização da Dra. Romana que é titulada 8ª Promotoria de Justiça nesse intuito de combater a exploração sexual de menores de idade e a gente chega capacitando a Rede integrando a Rede com forma de facilitar o atendimento e de principalmente do nosso ponto de vista enquanto atuante na área criminal de responsabilizar o agressor o agente o criminoso agente agradece demais o acolhimento que o município de Dom Expedito Lopes traz para esse projeto que é de suma importância porque demonstra a preocupação do município com essa área que é muito sensível é a área que denota mais vulnerabilidade que são crianças que ainda não tem sua capacidade plena desenvolvida e acabam sendo vítimas de crimes absurdos, mas que hoje podem contar a partir de agora o ministério público uma Rede Integrada do Município para o melhor atendimento”. Pontuou o Senhor José Oeirense. Confira o áudio abaixo:

“Boa tarde meu nome é Monizia Carvalho, sou Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, que é uma Promotoria Especializada na Infância e Juventude e a gente tá aplicando esse projeto agora aos municípios de Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Santo Antônio de Lisboa e Monsenhor  Hipólito,    esse projeto foi implantado no ano passado em Picos, foi o projeto piloto e após a gente analisar o resultado do projeto a gente resolveu implantar nos demais municípios da comarca de Picos que possuem CREAS que são esses municípios que eu relatei anteriormente e logo mais a gente pretende implantar esse projeto em todos os municípios da comarca de Picos englobando no total 16 municípios. O projeto como o próprio nome já diz ele foi feito pra compartilhar compromissos em rede é um projeto que ele não vai trazer custos ao município mas vai trazer benefícios ou seja a gente vai articular elaborar um fluxograma da rede proteção que vai acolher e tomar as medidas necessárias nos casos de abuso sexual individualizando a tarefa de cada órgão do Ministério Público da delegacia e dos demais órgãos de proteção municipal eu parabenizo muito o município, como eu falei o município de Dom Expedito Lopes é um município privilegiado por possuir CREAS, porque nem todos os municípios da comarca possuem então ele já tá um passo a frente, parabenizo município por acolher integralmente nosso projeto e por esse evento maravilhoso que eles fizeram hoje, tudo muito bem organizado, nós do Ministério Público fomos muito bem recebidos e recepcionados”. Falou a Dr. Monízia Carvalho. Confira o áudio abaixo:

“É o projeto compartilhando compromissos em rede que é de autoria do ministério público ele traz justamente o objetivo de potencializar a Rede de Proteção dos Municípios através de qualificar o atendimento às vítimas e as testemunhas de violência sexual e também estabelecer o melhor andamento do atendimento do atendimento e às testemunhas lá no município de Picos a gente estabeleceu esse fluxo durante o período de 2021 e aí a gente conseguiu organizar toda a rede de proteção para um melhor atendimento a essas vítimas e também as testemunhas de violência sexual isso é muito importante para o município porque ao mesmo tempo ele potencializa a Rede de Proteção ele ajuda a quebrar as problemáticas das dificuldades dos gargalos de funcionamento dentro das políticas públicas de atenção à criança e adolescente e ainda inibe a ação de violência sexual contra criança e adolescente, porque a gente repassa informações para os profissionais, qualifica o atendimento, repassa pra comunidade a informação de onde pedir ajuda, de como identificar, de como denunciar e isso vai fazendo com que haja uma redução nos casos consequentemente uma melhor proteção a criança adolescente dentro do município em que o projeto se instala. Na realidade de hoje é foi um momento mais como é que eu posso dizer simbólico que era a adesão do município ao projeto, mas a partir desse momento a gente já percebe a manifestação do município a partir das suas forças, é públicas como eu digo isso a partir dos seus órgãos, das representações da gestão municipal que manifestam é interesse para executar esse projeto aqui a gente viu vários membros da rede proteção que vieram buscar essa informação de saber como poderiam agilizar para exercitar para implementar então sim isso é muito importante porque a gente vê um posicionamento do município de Dom Expedito na busca para implementação desse projeto da sua execução justamente para garantir uma proteção mais efetiva a criança adolescente do município contra o violência sexual”. Explanou o concelheiro Genilson Oliveira. Confira o áudio abaixo:

Ao finalizar o evento foi apresentado o documento de adesão do município na presença do prefeito e todos responsáveis da rede no município.

A Dra. Nonize Cazuza presenteou os assessores com uma cesta de produtos locais do município.

Durante o evento também foi apresentado pela policial Francisca Paula programa PROERD, que esta sendo desenvolvido nas escolas municipais de Dom Expedito Lopes.

Imagens: 

Fonte: ASCOM