TCE-PI determina bloqueio das contas de 10 prefeituras e 9 câmaras; confira

TCE-PI determina o bloqueio das contas de 10 prefeituras e 9 câmaras

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou o bloqueio das movimentações bancárias de 10 prefeituras e 9 câmaras municipais. As decisões proferidas pelos conselheiros Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Delano Carneiro da Cunha Câmara, Flora Izabel Nobre Rodrigues, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, Abelardo Pio Vilanova e Silva, foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (19). Confira aqui o documento.

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A solicitação de abertura de processo de Representação, foi apresentada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), com o objetivo de coibir grave lesão ao erário e a direito alheio.

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A Representação tem por base a ausência da entrega de prestação de contas, documentos e informações ao TCE/PI, referentes ao exercício de 2021.

 De acordo com a corte de contas, os documentos são essenciais à análise da prestação de contas, como determina Instrução Normativa TCE/PI n.º 07/20.

Após análise dos relatórios emitidos pela DFAM, os conselheiros do TCE-PI determinaram o bloqueio das contas dos entes federativos até que sejam sanadas as falhas.

Lista de Prefeituras e Câmaras que tiveram as contas bloqueadas

Lagoa do Sítio

Passagem Franca do Piauí

Barreiras do Piauí

Fronteiras

Cajazeiras do Piauí

Paes Landim

Agricolândia

Santa Filomena

Lagoa Alegre

Pajeú do Piauí

Câmaras Municipais:

Paes Landim

Barreiras do Piauí

São João da Canabrava

Capitão de Campos

Gilbués

Jacobina do Piauí

Cajazeiras do Piauí

Monte Alegre do Piauí

Prata do Piauí