Realizado a 5º Sessão de Vereadores em São João dos Patos

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2022

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Legislatura 2021/2024 – Biênio 2021/2022: FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA.

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DATA: 14 DE MARÇO DE 2022.

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EXPEDIENTE

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LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 14/2022 de 14 de março de 2022. Autor: Vereador Marcos Antônio do Nascimento. Indica a recuperação e limpeza da rua conhecida como: Rua do Melhor Caminho, localizada no Bairro Santiago, em nosso município. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 15/2022 de 11 de março de 2022. Autor: Vereador Igor Holanda dos Santos. Solicita a recuperação e Pavimentação das Ruas: Rua do Bacuri (Atrás da UPA), iniciando na Casa da Teresinha, mais conhecida como “Teresinha do Baldo” e terminando na casa do “Antônio da Edileuza”, no bairro Santiago e na Trav. 8, iniciando na casa do Sr. Amaro e terminando na casa do Junior do Chico Terça, no bairro Cajazeiras. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 16/2022 de 11 de março de 2022. Auto: Vereador Marcos Antônio do Nascimento. Solicita a instalação de faixa de pedestre em frente das escolas municipais de São João dos Patos. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

2.        PARECER:

Parecer nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 01/2022/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Parecer nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 01/2022/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras Públicas.

Parecer nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº 01/2022/PMSJP. Comissão de Terras, Educação Saúde e Assistência.

3.        DIVERSOS:

Ofício nº 16/2022 – SEMFAZ. Secretaria Municipal de Fazenda, São João dos Patos – MA, EM 10 de março de 2022.

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA 

Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 de 31 de janeiro de 2022. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título de subvenção social, e dá outras providências. (DISCUSSÃO/ 1ª e 2ª VOTAÇÃO)

“GRANDE EXPEDIENTE” 

FRANCISCO JAMES BARBOSA LIMA

PRESIDENTE