Orçamento do Estado para 2022 será debatido em audiência pública na segunda (22)

Na próxima segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício financeiro de 2022. O deputado Henrique Pires (MDB), relator da matéria, convidou representantes das secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento e Administração, do Poder Judiciário, da Universidade Estadual do Piauí e da Universidade Federal do Piauí para o debate.

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O convite também foi feito a sindicatos de diversas categorias, prefeituras municipais e lideranças estaduais de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

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Todos esses agentes discutirão a matéria que foi enviada por mensagem do governador no início do mês de outubro. O projeto, que tramita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, estima a receita e fixa as despesas orçamentárias de 2022 em R$18,1 bilhões. Após as deduções de contribuições obrigatórias do Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos repasses para municípios, devem sobrar R$14,6 bilhões para os demais órgãos.

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Esses valores já estão sendo discutidos por meio de reuniões entre Henrique Pires e os diversos atores envolvidos. A audiência pública é um dos canais que visam dar transparência ao processo. Por esse motivo, há a participação dos três poderes do estado, representantes dos municípios, lideranças trabalhistas e até de órgãos federais, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Um dia após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas. O parlamentar espera que no dia seis de dezembro a matéria seja votada em sessão plenária.

Fonte: Alepi