Parnaguá conquista selo ambiental B do ICMS Ecológico

O município de Parnaguá, Extremo Sul do Piauí, agora é Selo B no ICMS Ecológico. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) divulgou a classificação dos municípios referentes à certificação ao Selo Ambiental 2021 para adesão ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológico). O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado.

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O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos por leis estaduais.

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Fonte: AsCom