Promotor pede bloqueio de R$ 3,4 milhões do prefeito de Agricolândia

O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Agricolândia, Ítalo Alencar, e outras sete pessoas acusadas de irregularidades em licitação.

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O promotor Nielsen Silva Mendes Lima pediu em denúncia, o bloqueio dos bens dos investigados no valor de R$ 3.493.372,10 .

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Na ação, ingressada no dia 10 de junho, além do prefeito, foram denunciados a secretária de finanças, Leila Patrícia Lima dos Santos, o pregoeiro José da Cruz Gomes, os membros da comissão, Brunária Mendes Rosal, Maria Nelma Moreira de Moura, Maurício Alves dos Santos e Renan da Silva Cavalcante, e o empresário Gerson Santos Rocha da GSR Distribuidora de Alimentos LTDA.

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Segundo a denúncia, foram identificadas supostas irregularidades e cometimento de atos ímprobos praticados pelos denunciados durante o procedimento licitatório. 

A licitação aberta para adquirir bens comuns de consumo para uso das secretarias e demais órgãos da administração pública municipal. Duas das três empresas que estavam concorrendo foram desclassificadas.

O promotor alegou, dentre outras irregularidades, que a planilha orçamentária foi elaborada sem qualquer estudo ou levantamento que embasasse os quantitativos previstos no termo de referência, bem como a quantidade de itens a ser utilizada por cada secretaria municipal.

Por conta disso, o promotor pediu a decretação de liminar da indisponibilidade de bens de todos os denunciados e a suspensão no prazo máximo de 24 horas, do contrato firmado com a empresa G S R Distribuidora de Alimentos Ltda bem como todo e qualquer pagamento advindos do fornecimento de materiais de limpeza, de gêneros alimentícios e de expediente e didático, até o julgamento de mérito da ação.

O outro lado

Procurado, o prefeito Ítalo Alencar disse que os setores técnicos da prefeitura seguiram os trâmites legais. Já o responsável pela empresa GSR Distribuidora de Alimentos LTDA não foi localizado.