Dom Expedito Lopes abre Pré-cadastro para lei de emergência cultural

A Prefeitura de Dom Expedito Lopes, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo (SELCULT), adotou mecanismos de acesso a discussões para viabilizar o cadastro dos que realizam atividades culturais no município, para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020) estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

Em Dom Expedito Lopes, a Prefeitura, através da Comissão Municipal de Cultura, já iniciou esse processo, de Mapeamento Cultural.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

Através do mapeamento será possível identificar agentes e espaços de produção cultural da cidade, base para o desenvolvimento e implementação de plano de ações e transferências de recursos provenientes de dispositivos de incentivo à Cultura (como Lei de Emergência Cultural e outras), além de permitir que o município desenvolva políticas públicas nesta área.

O LEVANTAMENTO, INTITULADO “MAPEAMENTO CULTURAL” OCORRE ATRAVÉS DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS ON-LINE, ATRAVÉS DOS LINKS DISPONIBILIZADOS LOGO ABAIXO.

PRÉ-CADASTRO DE 06/08 A 01/10 /2020

Os municípios terão prazo máximo de 60 dias, contado da data de recebimento do recurso, para a destinação prevista.

Cadastro Agentes Culturais CLIQUE AQUI

Cadastro Espaços Culturais CLIQUE AQUI

Conheça a íntegra da Lei Aldir Blanc 

Fonte: ASCOM