Defensoria pede soltura imediata de presos com tuberculose no Piauí

Na noite dessa terça-feira (31), a Defensoria Pública do Estado do Piauí impetrou habeas corpus coletivo no Tribunal de Justiça solicitando a revogação imediata de todas as prisões cautelares de detentos acometidos por tuberculose no estado.

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De acordo com o documento, a medida foi adotada para tentar evitar aglomerações de grupos de risco dentro dos presídios, tendo em vista a fácil propagação do covid-19 em penitenciárias. A Defensoria também destacou a precarização dos ambientes prisionais com a falta de estrutura.

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No documento, o órgão discorre sobre outras possíveis medidas a serem adotadas em cada caso como: prisão domiciliar ou outras medidas cautelares como a antecipação de saída.

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O pedido foi impetrado de forma eletrônica e distribuído a 2ª Câmara Especializada Criminal. O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho foi escolhido por sorteio e irá relatar o feito.