Falta de dinheiro ameaça expansão do Bolsa Família

O plano de reformulação do Bolsa Família, já entregue ao presidente Jair Bolsonaro, prevê um aumento focado na faixa de famílias em situação de extrema pobreza.

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Apesar de direcionado ao grupo mais necessitado, o projeto desagrada à equipe econômica, que defende uma versão ainda mais modesta para as mudanças no programa social.

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Em 2019, Bolsonaro não concedeu reajuste do benefício pela inflação para cumprir a promessa de criar a 13ª parcela.

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A ideia, agora, é priorizar a camada com renda mais baixa, que representa dois terços dos 13 milhões de famílias incluídas no programa.

O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

O valor recebido varia de acordo com o número de integrantes da família, idade e renda. Atualmente, a média é de aproximadamente R$ 191.

Elaborada pelo Ministério da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformulação elevaria o orçamento do programa em R$ 16 bilhões.

Com a resistência da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto teve de ser desidratado.

O núcleo político do governo considera que a ampliação mínima deveria ser de R$ 10 bilhões, uma vez que, para 2020, estão previstos menos recursos para o programa do que no ano passado.

Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilhões. Em 2019, o Bolsa Família precisou de R$ 32,5 bilhões.

Isso significa que qualquer aumento próximo de R$ 3 bilhões seria apenas para recompor o orçamento do programa e garantir mais um pagamento da 13ª parcela, promessa de Bolsonaro.

Cálculos preliminares apontam que só o aumento do benefício para a parcela mais miserável representaria um custo adicional de R$ 4 bilhões no orçamento deste ano.

O grupo do governo mais preocupado com as contas públicas defende uma expansão da verba do Bolsa Família em apenas R$ 2 bilhões -insuficiente para compensar o corte em relação ao ano passado.

O valor da verba extra para o programa, portanto, é o que opõe ministros do governo.

Diante do impasse e da falta de recursos, a reformulação, que era para ter sido anunciada no fim de 2019, foi abortada, conforme informou a coluna Painel em dezembro.

Uma nova queda de braço se aproxima, uma vez que o valor defendido pela equipe econômica é bem abaixo do que deseja o entorno político de Bolsonaro.

Nas mãos do presidente, a proposta da ala política inclui, além do aumento do benefício para os miseráveis, um bônus para famílias cujos filhos tenham bom desempenho escolar.

O texto ainda concede um extra para residências com adolescentes acima de 16 anos, podendo chegar aos 21 anos, e para famílias de jovens atletas com bom rendimento esportivo.

No entanto, o formato final da reformulação do programa depende de quanto o governo irá disponibilizar de recursos para aumentar o orçamento do Bolsa Família, que também deve mudar de nome.

A nova marca sugerida pela Cidadania é Renda Brasil. O núcleo político, no entanto, ainda testa duas outras possibilidades: Família Brasil ou Bolsa Brasil.

De férias no litoral de São Paulo, Bolsonaro deve discutir o futuro do programa na próxima semana em reunião no Palácio do Planalto.

Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o presidente estaria disposto a anunciar, ao menos, R$ 4 bilhões de aumento para o Bolsa Família, o que só repetiria a cobertura de 2019 e daria um reajuste para a faixa mais pobre.

A Casa Civil, porém, iniciou um movimento para convencer Bolsonaro a elevar esse montante na tentativa de reforçar uma marca social do governo, fazendo um contraponto às gestões petistas.

A expectativa do Planalto é que o novo programa seja lançado até o fim deste mês. Porém, até os mais otimistas dizem acreditar que o embate com a equipe econômica deve adiar o anúncio.

Nesta semana, diante da discussão sobre a retomada da reforma administrativa, o presidente afirmou que o governo precisa levar em conta, além dos argumentos econômicos, os aspectos sociais.

"É o que sempre digo: as visões diferem, a minha e a da economia. Eles têm os números, e nós temos a política, o social e o ser humano", disse.

Para conseguir ampliar o orçamento do Bolsa Família, Bolsonaro terá de cortar verba de outros ministérios. O plano para elevar repasses na área social esbarra no teto de gastos –limitação para o crescimento das despesas.

O time de Guedes quer uma reformulação mais tímida, pois não há margem no teto. O Orçamento de 2020 já está no limite. Com isso, qualquer novo gasto precisa ser compensado com uma redução em outra despesa.

Destinar mais R$ 10 bilhões ao Bolsa Família significaria tirar os mesmos R$ 10 bilhões de outros setores.Para conseguir pagar o 13º em 2019, o governo teve de usar recursos que, antes, estavam previstos para a Previdência.

Sob Bolsonaro, o programa enfrente dificuldades financeiras. O governo vem controlando a entrada de novas famílias na lista de beneficiários e, mesmo assim, passou por um aperto na hora de pagar a parcela extra.

A cobertura do programa recua desde maio, quando o Executivo já estudava a reformulação, que –até hoje– não foi anunciada.

O novo formato deve ser apresentado ao Congresso como uma MP (medida provisória), que passa a valer imediatamente e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada.

Fonte: Noticias ao minuto