Entidades realizarão curso sobre criação de Ouvidorias Municipais

Acontecerá, no dia 28 de novembro, das 8h às 14h, no auditório da sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, o seminário Criação de Ouvidorias Municipais para o Fortalecimento da Cidadania. Com o objetivo de fazer os últimos ajustes na programação do evento e dar outros encaminhamentos, as entidades organizadoras do Seminário reuniram-se, nesta segunda-feira (4), na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

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O evento será realizado pela Procuradoria Geral de Justiça do Piauí e Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, juntamente com a Rede Ouvir, formada pelas ouvidorias do TCE-PI; Prefeitura de Teresina; APPM; Defensoria Pública do Piauí; Governo do Estado; TJ-PI; TRE-PI; TRT 22-PI; e OAB-PI. Também na pauta da reunião, as instituições trataram sobre a organização da Rede, como eleição da presidência, vice-presidência e secretaria e dia de posse dos eleitos.

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Entre os temas do seminário, estão o papel das ouvidorias à luz da Lei 13.460/2017 – que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública – e orientações para implantação de ouvidorias. As inscrições podem ser feitas pelo link http://aplicativos3.mppi.mp.br/eventosceaf/publico/verCurso.xhtml?id=148.

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Eleição da Rede Ouvir

Durante a reunião, foi realizada a eleição da Rede Ouvir, para presidência, vice-presidência e secretaria da presidência, cargos para os quais foram eleitos, respectivamente, Antônio Soares dos Santos (ouvidor do TRE-PI); Soraya Castello Branco (ouvidora geral do Estado); e Isabel Cristina Duarte Almeida (auditora de controle externo e chefe de gabinete da ouvidoria do TCE-PI).

Fonte: APPM