FMS lança edital de contratação para que clinicas privadas atendam pelo SUS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) lançou nesta terça-feira (01) o edital de chamamento público para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, que queiram prestar serviços complementares ao SUS de Teresina.

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O objetivo é aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade e, assim, diminuir a espera em especialidades com demanda grande e crescente na capital.

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Os interessados em realizar procedimentos de saúde ao SUS devem entregar a documentação exigida em envelopes lacrados, conforme o edital, no protocolo da FMS, localizada na Rua Governador Arthur de Vasconcelos, nº3015, Primavera, entre os dias 07/10 a 07/11, das 7:30 às 13:30h. Os estabelecimentos de saúde que já prestam serviço ao SUS de Teresina também deverão apresentar toda a documentação visando atender ao chamamento público.

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Os documentos entregues pelos interessados serão avaliados por comissão específica da FMS, especialmente constituída para esse fim e, se aprovados, a Fundação realizará vistorias técnicas para verificar se cumprem as normas do SUS. 

Como exigência dessa seleção, os estabelecimentos devem ser localizados em Teresina, cadastrados no CNES e possuírem instalações, equipamentos, pessoal e materiais apropriados à realização dos serviços contratados. Além disso, devem respeitar a regulamentação legal e infralegal definida pelo Ministério da Saúde e Município de Teresina e, ainda, terem boas práticas na prestação de serviços de saúde e de atendimento aos usuários.

Confira o edital.

Fonte: FMS