Governo deve cortar 55,3% das verbas para saneamento

O Ministério da Saúde deve cortar 55,3% das verbas de obras que garantam água e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes e 32% dos recursos para reforma dos hospitais universitários em 2020.

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A projeção é reflexo da proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso, que prevê uma redução de R$ 397,6 milhões do que a pasta poderá gastar com despesas discricionárias - como é chamado o quinhão de recursos que gestores têm liberdade para aplicar.

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Embora represente 0,3% do orçamento global da Saúde, que é de R$ 134,8 bilhões, o arrocho determinado na proposta representa 25% da fatia que a pasta hoje dispõe para investir.

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Em números gerais, o maior corte será na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelas obras de saneamento em cidades de pequeno porte. No próximo ano, o montante para realização de obras que garantam água e saneamento nessas localidades será reduzido em R$ 184,2 milhões - o equivalente a 7% de todo o orçamento da fundação.

o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a previsão de cortes no orçamento da Funasa não deverá afetar os serviços. A Funasa, um braço do Ministério da Saúde, tem um orçamento de R$ 2,7 bilhões.

Mas, de acordo com Gabbardo dos Reis, há cerca de R$ 1 bilhão que ainda não foi usado referente a
projetos autorizados, mas não concluídos. São recursos “carimbados” para a fundação previstos em orçamentos de anos anteriores e, por não terem sido executados no mesmo ano, são chamados de restos
a pagar.

Fonte: Estadão