Secretaria de Meio Ambiente realiza roda de conversa sobre queimadas

No final da tarde desta quarta-feira (21) a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa do Piauí realizou uma roda de conversa sobre queimadas e suas consequências com populares do bairro Modelo. O encontro aconteceu no ginásio poliesportivo “Chico Preto” e foi conduzida pelo coordenador estadual de Defesa Civil, Lécio Gustavo, e a especialista em gestão ambiental Ana Paula Pinheiro.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

Com efetiva participação dos moradores através de questionamentos e ponderações, as discussões levantadas na roda de conversa trouxeram para o debate temais tais como os riscos das queimadas e os danos causados a saúde pública a partir delas, a conscientização da população a respeito do tema bem como a importância da denúncia aos órgãos de defesa ambiental, sobretudo à secretaria de meio ambiente da própria cidade, como forma de contribuir para a prevenção e o controle da prática das queimadas.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gabrielly Duarte, o encontro é o segundo do tipo a ser realizado e faz parte de um projeto bem mais amplo da secretaria municipal, que visa fornecer aos lagopieneses informações que contribuam para a preservação do meio ambiente e impactem na melhoria da qualidade de vida na cidade.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

Em sua fala Lécio Gustavo destacou a importância da corresponsabilidade ambiental para a promoção do bem estar social. “É com a colaboração dos cidadãos através da vigilância e dos pequenos cuidados no dia a dia que a gestão pública consegue tornar efetivas políticas públicas que tornem a preservação do meio ambiente uma realidade, gerando com isso ganhos e avanços em todas as áreas de um município, por isso precisamos cada vez mais ser conscientes de nosso papel e atuar com determinação para a transformação da atual situação ambiental de nosso pais, estado e município”, destacou o coordenador de Defesa Civil.

Fazer queimadas é crime

De acordo com a atual legislação brasileira provocar incêndio em mata ou floresta é crime ambiental definido no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, com previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos, podendo ter a punição aumentada caso haja agravantes tais como causar incêndio expondo a vida, integridade física ou patrimônio alheio a perigo, podendo assim sujeitar o infrator à reclusão de três a seis anos de prisão (artigo 250 do Código Penal).

Além disso, quem faz uso de fogo sem a devida licença dos órgãos competentes (secretaria de meio ambiente municipal e estadual) pode sofrer multa administrativa de R$ 1 mil por hectare, bem como obrigado por força da lei a reparar os danos causados, incluindo danos morais causados coletividade, tal como a perca de patrimônio ecológico degradado e os prejuízos a saúde pública.

Em Lagoa do Piauí a gestão municipal dispõe um contato (86 99472-8501) onde os cidadãos podem realizar denúncias de maneira anônima relacionadas ao tema, além de fornecer através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos as licenças necessárias e assessória técnica especializada sobre o correto manejo do fogo para fins agropastoris, disponíveis durante o expediente da secretaria, das 08h às 13h.