ONG pede à África do Sul que legalize prostituição para combater HIV

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) recomenda à África do Sul que legalize a prostituição, considerando que o governo impede os esforços para acabar com a epidemia do HIV ao tratar o trabalho sexual como crime.

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No relatório de 70 páginas "Porque o trabalho do sexo deve ser descriminalizado na África do Sul", divulgado em Joanesburgo, a organização de defesa dos direitos humanos defende que as autoridades sul-africanas "deveriam descriminalizar a troca de sexo por dinheiro praticada consensualmente por adultos", levando em conta o bem-estar e a segurança dos trabalhadores do sexo.

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"Os profissionais do sexo na África do Sul enfrentam prisão, detenção, assédio e abuso da polícia, o que também os impede de denunciar violações ou outros ataques brutais de que são alvo", afirma Liesl Gerntholtz, vice-diretora executiva do Human Rights Watch.

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"Em todo o mundo, nós e outros grupos de direitos humanos encontramos os mesmos padrões de abuso onde o trabalho sexual é criminalizado", afirma.

A venda de sexo é ilegal na África do Sul, lembra a organização internacional, acrescentando que a prática foi criminalizada em 2007 pelo Governo do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), no poder desde a queda do apartheid(regime de segregação racial que vigorou no país) em 1994.

A legislação sul-africana também proíbe a propriedade ou frequência a "bordéis", obter rendimentos com a "prostituição" e persuadir uma mulher para a prática, diz a HRW.

A organização norte-americana fala dos esforços do Ministério da Saúde da África do Sul para apoiar as profissionais do sexo no acesso à saúde pública, enquanto o sistema de justiça criminal adota "abordagem punitiva".

Entre as recomendações, a HRW apela ao Ministério da Justiça e Desenvolvimento Constitucional para que introduza uma nova lei que elimine sanções criminais e administrativas contra o trabalho sexual voluntário consensual de adultos e dê assistência aos direitos constitucionais dos profissionais do sexo, incluindo o direito ao trabalho de acordo com a legislação.

A África do Sul tem a maior incidência da epidemia de HIV no mundo - 19% da população mundial infectada com o HIV reside no país.

Fonte: Agência Brasil