Cidade sueca impõe taxa de R$ 100 para mendigo pedir dinheiro na rua

Eskilstuna, a oeste de Estocolmo, é a primeira cidade da Suécia a criar uma autorização oficial para mendigos pedirem dinheiro nas ruas, informa o jornal “The Guardian”. Para tanto, cada pedinte deve solicitar uma licença, disponível online ou em delegacias de polícia, e fornecer dados de um documento de identidade válido.

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A autorização custa 250 coroas suecas (cerca de R$ 100) e vale por três meses. Quem for flagrado sem ela terá de pagar uma multa de 4 mil coroas (cerca de R$ 1.640).

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A medida entrou em vigor no início de agosto, depois de quase um ano de atrasos legais. Segundo Jimmy Jansson, conselheiro social-democrata de Eskilstuna, ela visa “burocratizar” a mendicância para “tornar mais difícil” o ato de as pessoas pedirem dinheiro. “Vamos ver onde isso vai dar”, disse ele à mídia local.

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Jansson afirmou também acreditar que a nova política deve ajudar a pôr pessoas desabrigadas e outros indivíduos em situação vulnerável em contato com as autoridades locais, sobretudo os serviços sociais.

Polêmica

A medida é polêmica. Para alguns de seus críticos, ela legaliza a mendicância e deixa os pedintes (muitos dos quais são ciganos vindos de países como Romênia e Bulgária) em situação ainda mais vulnerável.

Para Tomas Lindroos, da organização de caridade Stadsmission, o novo sistema aumenta as oportunidades de exploração. Gangues criminosas poderiam pagar pelos pedidos de licença das pessoas e exigir delas pagamentos indevidos.

Jansson defende a abordagem adotada. “Não se trata de assediar pessoas vulneráveis, mas de tentar resolver a questão maior: se consideramos que a mendicância deve ser normalizada dentro do modelo sueco de assistência social”, afirma.

Fonte: Revista Planeta