TJ realiza intervenção no cartório Dora Martins

Mais um cartório piauiense teve o atendimento suspenso pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí. Desta vez, o cartório Dora Martins, localizado no centro de Teresina.

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A decisão, que foi publicada nesta quinta-feira (1º) em portaria no Diário da Justiça do Estado, determina a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o registrador titular do cartório, Antonio Ubiratan Vieira.

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De acordo com informações repassadas ao Portal R10, ele está sendo investigado por suspeita de algumas infrações, dentre elas a cobrança excessiva indevida e outras condutas que são vedadas pela legislação.

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Antonio Ubiratan Vieira está afastado de suas funções por tempo indeterminado. O atendimento no cartório deve voltar ao normal nesta sexta-feira (2), porém com um interventor nomeado pela justiça por prazo indeterminado. Walter Freire Capiberibe ficará no cartório até que ocorra o julgamento final do processo.

Decisão

Com a decisão, o interventor terá uma remuneração mensal correspondente a 20% da renda bruta do cartório. Antonio Ubiratan Vieira, que é registrador afastado, vai receber 50% da renda líquida da serventia; e os remanescentes 50% da referida renda líquida deverá depositá-los em conta de caderneta poupança de um banco oficial.

A decisão também determina que seja entregue todo o acervo do 1º Ofício de Registro Civil ao interventor, incluindo os bens, selos, documentos, equipamentos, senhas dos sistemas e dos bancos, bem como dos demais bens da serventia, devendo ser realizado inventário para preservar a continuidade dos serviços extrajudiciais. 

Intervenções

Há menos de um mês, o TJ afastou os tabeliães e declarou vagos os cartórios de Luís Correia e Barro Duro. A intervenção no cartório Dora Martins, é mais uma das ações do TJ em cartórios do Piauí.