Prefeito de Itainópolis revoga decreto de emergência sobre a Seca

O prefeito de Itainópolis, Paulo Lopes Moreira, decidiu revogar o Decreto que colocava o município em estado de emergência em decorrência da estiagem.

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O ato oficial, datado do dia 20 de março de 2019 e publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia seguinte, teve grande repercussão nos meios comunicação, em virtude das informações desencontradas, sendo a principal delas, a informação de que o município encontrava-se em situação de emergência por estiagem, enquanto registrava chuvas.

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Na última sexta-feira, 12 de abril, dois dias após divulgação de uma matéria sobre o Decreto de emergência em virtude da seca no período chuvoso, a Prefeitura Municipal de Itainópolis publicou um novo Decreto onde anula os efeitos do anterior, ou seja, retirando o município do estado de emergência. O novo Decreto tem data retroativa ao dia 29 de março, ou seja, 12 dias antes de sua publicação oficial no Diário Oficial dos Municípios.

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No documento, o prefeito Paulo Lopes considera um novo relatório da COMDEC – Comissão Municipal da Defesa Civil, relatando a volta das chuvas no município nos meses de fevereiro e março dentro da média histórica e bem distribuída em todo o território do município, sendo suficiente para recarregar os mananciais, assegurando o abastecimento para fins de consumo humano, diferentemente do que havia ocorrido no mês de janeiro.

Veja o Decreto de revogação

Fonte: Cidades na Net