MP-PI investiga casos de tortura contra adolescentes infratores em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 46ª promotoria de Justiça, esteve na quarta-feira (29/11) na sede do Projeto Semiliberdade, no bairro Primavera, zona norte de Teresina, para apurar denúncias de violência e tortura contra adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

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Segundo a Promotora de Justiça Francisca Lourenço, que atua nos processos que envolvem atos infracionais atribuídos a crianças e adolescentes, a denúncia chegou à Promotoria por volta do meio dia, por parte de um dos pais dos adolescentes. Ele declarou que guardas de plantão teriam agido de forma violenta, na madrugada de ontem.

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“Esse pai informou que seu filho havia chegado em casa por volta de 7h da manhã, evadido, porque havia tido um problema no Semiliberdade e os policiais da força tática tinham sido chamados pela equipe de plantão, para conter os ânimos dos adolescentes. Quando esses policiais chegaram começou a sessão de tortura, com chutes, tapas, armas apontadas para a cabeça dos adolescentes, inclusive teve um que apanhou muito e vomitou sangue”, explica a promotora Francisca Lourenço.

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Os menores oram ouvidos pela promotora de Justiça e pela assistente social do MP. Após as declarações, os eles foram encaminhados para a delegacia especializada, para o registro de boletim de ocorrência e, posteriormente, encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), para exame de corpo de delito.

“Os jovens estão cumprindo medidas socioeducativas, que são de ressocialização, para que retornem à família, à comunidade, ao trabalho, à escola e não é agindo de forma agressiva que se vai conseguir isso. Dentro da legislação, não existe uma lei que permita esse tipo de agressão, então isso aconteceu e a promotora vai tomar todas providencias cabíveis”, enfatiza Núbia Pereira, assistente social do Ministério Público.

“ A assistente social vai mandar um relatório para a promotoria, que servirá como subsidio para as medidas cabíveis. Posteriormente, colhidas essas informações e de posse desse material, tanto o Ministério Público, quanto a Defensoria Pública devem adotar as medidas legais e cabíveis”, afirma a promotora Francisca Lourenço.

Fonte: MPPI