'Não há dúvidas de que houve tentativa de golpe', diz Moraes em julgamento de Bolsonaro

Em julgamento conduzido pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9.set.2025) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o líder dos “atos executórios” de uma tentativa de golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

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Segundo Moraes, “não há nenhuma dúvida de que houve tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”.

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O julgamento analisa o chamado núcleo 1 da tentativa de golpe, considerado central pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e que envolve, além de Bolsonaro, sete aliados, entre eles o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso.

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Moraes detalhou seu voto em 13 eixos, explicando como a organização buscou manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral. Entre os pontos destacados estão o uso de órgãos públicos para monitorar adversários e estruturar a estratégia golpista, ataques ao Judiciário e à Justiça Eleitoral desde junho de 2021 e as manifestações de 7 de setembro de 2021, que teriam tentado “constranger” o Tribunal.

O ministro também citou operações paralelas de monitoramento e o envio da chamada minuta de golpe a comandantes militares, acompanhada de pressões e ameaças, conhecida como plano “Punhal Verde e Amarelo”.

Réus e acusações

• Além de Bolsonaro, são réus no processo:
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

O núcleo 1 foi acusado pela PGR de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Desfecho e penas

Se condenado, Bolsonaro pode cumprir pena mínima de 12 anos de prisão, podendo chegar a 43 anos, dependendo da participação de cada réu. As penas só serão cumpridas após o trânsito em julgado. Por se tratar de ex-presidente, ele cumprirá a pena em uma sala especial na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12.set), com a definição da dosimetria das penas. A 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Fonte: Com informações do Poder 360