Vereador propõe restringir migração de nordestinos e gera polêmica: 'SC vai virar favelão’

O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), gerou forte polêmica ao apresentar um projeto de lei que pretende restringir a migração de pessoas vindas das regiões Norte e Nordeste para o município. Em suas redes sociais, o parlamentar, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que, sem controle, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”. A proposta estabelece que novos moradores teriam de comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob risco de não poderem permanecer legalmente na cidade.

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Segundo Batista, a medida se baseia no pacto federativo, que regula a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Ele argumenta que Santa Catarina “paga a conta duas vezes”, pois contribui significativamente para a arrecadação federal e, ao mesmo tempo, recebe migrantes de estados que, em sua visão, seriam “mal administrados”. Em suas declarações, o vereador associou o fluxo migratório a problemas como congestionamentos, sobrecarga dos serviços públicos e aumento da desordem social.

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O vereador citou ainda que sua proposta tem inspiração em “modelos internacionais como o da Alemanha” e busca corrigir o que classifica como “um pacto federativo injusto”. Batista recebeu apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), uma das principais lideranças do MBL, que defendeu a ideia como forma de pressionar por mudanças na divisão de recursos entre os entes federativos.

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As declarações do parlamentar repercutiram rapidamente nas redes sociais, provocando críticas de usuários e de lideranças políticas nacionais. Muitos acusaram Batista de preconceito regional e xenofobia contra migrantes nortistas e nordestinos. A iniciativa também levantou debates sobre discriminação e a necessidade de promover políticas de inclusão e respeito à diversidade cultural no país.