MP investiga licitação feita pela prefeitura de Floriano por suspeita de favorecimento

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela Prefeitura de Floriano. O procedimento questionado é o pregão eletrônico nº 009/2025, destinado à compra de cestas básicas, e levanta dúvidas sobre a relação da administração municipal com a empresa V.L. Monteiro LTDA.

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A investigação teve início após denúncia da GF Comercial LTDA, que apresentou a proposta mais vantajosa durante a fase de lances, mas acabou desclassificada sob justificativa de falhas técnicas. Para o MP, tais apontamentos não seriam suficientes para inviabilizar a execução contratual. A exclusão da GF abriu caminho para a vitória da V.L. Monteiro, cuja proposta representou um custo adicional de R$ 364 mil aos cofres municipais.

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Histórico de contratos sob suspeita

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O ponto mais sensível para os investigadores é o volume de contratos celebrados entre a gestão municipal e a V.L. Monteiro. Fundada em 2020, a empresa já fechou 45 contratos com a Prefeitura de Floriano, sendo que 37 deles foram assinados após a posse do prefeito Antônio Reis Neto, em abril de 2022. O crescimento acelerado desse vínculo contratual levanta, segundo o MP, dúvidas sobre a real competitividade dos certames e a possibilidade de favorecimento.

Irregularidades no pregão de 2025

O inquérito também aponta falhas graves na condução do processo licitatório. A pesquisa de preços oficial foi feita com apenas um fornecedor — justamente a V.L. Monteiro — em desacordo com a legislação, que exige consulta a pelo menos três empresas. Além disso, análises paralelas indicaram que os parâmetros usados na busca de preços no sistema do Tribunal de Contas do Estado restringiram artificialmente os resultados.

Outro aspecto considerado suspeito é a desistência das empresas classificadas em segundo e terceiro lugares, o que, embora tenha sido registrado como ato voluntário, reforça a percepção de que não houve plena igualdade de condições na disputa.

Linha do tempo e próximos passos

Na avaliação do Ministério Público, a cronologia do caso ajuda a desenhar um possível padrão de favorecimento: a criação da V.L. Monteiro em 2020; os primeiros contratos firmados com a Prefeitura; a chegada de Reis Neto ao comando do município em 2022; a multiplicação das contratações a partir daí; e, por fim, o pregão de 2025, marcado por questionamentos de legalidade e transparência.

O órgão requisitou à Prefeitura documentos sobre a execução do contrato, incluindo quantitativos entregues, eventuais aditivos e valores pagos. O caso também foi encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), que dará suporte às investigações. Se confirmadas as suspeitas, o processo pode resultar em ações por improbidade administrativa e pedidos de ressarcimento ao erário.