Lula nomeia piauiense Carlos Brandão para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (20) a nomeação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, e da procuradora Marluce Caldas para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia ocorreu no Palácio da Alvorada e contou com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

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O desembargador Carlos Brandão assumirá a cadeira na 6ª Turma do STJ, responsável por processos criminais. Sua posse está agendada para o dia 4 de setembro, às 18h, no auditório do tribunal, em Brasília. O presidente Lula já confirmou presença na solenidade.

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Indicado por Lula a partir da lista tríplice votada pelo STJ, Brandão foi aprovado pelo Senado Federal em sessão no último 13 de agosto. O magistrado obteve ampla maioria, com 63 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, registrando 96,9% de aprovação.

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Trajetória de Carlos Brandão

Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão tem mais de 30 anos de experiência jurídica. É graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Possui especialização em Direito Constitucional, além de mestrado pela UFPE e doutorado em direito pela UFPB, concluído em 2018.

O novo ministro também é professor licenciado do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, onde iniciou a carreira acadêmica em 1997. Antes de ingressar na magistratura, atuou como promotor de Justiça no MP-PI e procurador da República.

Na carreira judicial, foi nomeado juiz federal em 1997, exercendo funções na 5ª Vara Federal do Piauí e como diretor do Foro da Seção Judiciária. Em 2015, foi promovido a desembargador federal do TRF-1 pela então presidente Dilma Rousseff, pelo critério de merecimento.

Indicação ao STJ

A indicação de Brandão para o STJ ocorreu em 27 de maio de 2025, em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Ele foi escolhido entre os nomes da lista tríplice elaborada pelos ministros do tribunal.