Regulamentação do trabalho por aplicativo começa a ser debatida na Câmara

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (19/8) a comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o trabalho em aplicativos de transporte, como a Uber.

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O deputado Joaquim Passarinho (Republicanos-PA, na imagem em destaque) será o presidente do colegiado, e Coutinho (Republicanos-PE) será o relator.

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Saiba quem são os integrantes da comissão:

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• Capitão Alberto Neto (PL-AM) – titular; suplente: sem indicação
• Daniel Agrobom (PL-GO) – titular; suplente: sem indicação;
• Joaquim Passarinho (PL-PA) – titular; suplente: sem indicação;
• Fernando Coelho Filho (União-PE) – titular; Dr. Fernando Máximo (União-RO) – suplente;
• Maurício Carvalho (União-RO) – titular; suplente: sem indicação;
• Hildo Rocha (MDB-MA) – titular; suplente: sem indicação;
• Ribamar Silva (PSD-SP) – titular; Domingos Neto (PSD-CE) – suplente;
• Augusto Coutinho (Republicanos-PE) – titular; Márcio Marinho (Republicanos-BA) – suplente;
• Any Ortiz (Cidadania-RS) – titular; suplente: sem indicação;
• Beto Pereira (PSDB-MS) – suplente; titular: sem indicação;
• Leo Prates (PDT-BA) – titular; Josenildo (PDT-AP) – suplente;
• Lucas Ramos (PSB-PE) – titular; Pedro Campos (PSB-PE) – suplente;
• Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – titular; suplente: sem indicação;
• Dr. Frederico (PRD-MG) – suplente; titular: sem indicação;
• Gilson Marques (Novo-SC) – titular; suplente: sem indicação;
• PL: titulares e suplentes sem indicação;
• PP: titulares e suplentes sem indicação;
• Podemos: titulares e suplentes sem indicação;
• Federação PT-PCdoB-PV: titulares e suplentes sem indicação;
• Federação PSOL-Rede: titulares e suplentes sem indicação.

Texto de Lula é rejeitado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, em março de 2024, um projeto para regulamentar o setor. A proposta era uma das prioridades do Executivo, mas encontrou resistência do Congresso e por parte dos motoristas, sendo engavetada.

Fonte: Metrópoles