Deputado Jadyel destaca no Fantástico urgência de PL que protege crianças nas redes sociais

A Câmara dos Deputados pode avançar já nesta semana na votação do projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes de conteúdos que estimulam a adultização precoce nas redes sociais. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), tem como relator o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e conta com articulação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao lado de parlamentares da base governista.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, neste domingo (17), Jadyel destacou que a iniciativa não se limita a partidos políticos, mas atende a uma demanda nacional. “Essa é uma pauta suprapartidária, é uma pauta do Brasil onde todas as famílias têm interesse”, afirmou. O parlamentar ressaltou que o Projeto de Lei 2628/2022 cria um marco legal inspirado em boas práticas internacionais que já se mostraram eficazes em outros países.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

Na mesma data, em declaração à CNN, o relator reforçou que não há previsão de novas alterações no texto e afastou críticas de que a medida possa resultar em censura. “O texto está bem maduro. A sensibilidade pode ser a construção de narrativas falsas de que a lei prevê censura, por exemplo, quando o projeto não oferece esse risco de maneira alguma”, afirmou.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

Entre as medidas previstas no projeto estão a obrigatoriedade de verificação da idade real dos usuários, a exigência de que as plataformas disponibilizem controles parentais eficazes e a retirada imediata de conteúdos que configurem abuso ou exploração de crianças e adolescentes.

Com a articulação em andamento, a expectativa de Jadyel é que ainda nesta semana sejam aprovados tanto o pedido de urgência quanto a análise de mérito da proposta em plenário.