Átila Lira reúne prefeitos e secretários de Educação do Piauí em seminário

Prefeitos e secretários municipais de Educação do Piauí estarão presentes no Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação (PNE), organizado na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) pelo deputado federal Átila Lira em parceria com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que define o novo PNE para o decênio 2024‑2034. 

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O evento ocorre no dia 11 de agosto, segunda-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa do Piauí. A proposta do seminário é articular o debate sobre as diretrizes, metas e estratégias do novo plano, além de permitir que gestores públicos apresentem contribuições ao texto em tramitação. 

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O novo PNE pretende orientar as políticas públicas de educação nos próximos dez anos, com base nas contribuições da sociedade nas conferências municipais, estaduais e na Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em janeiro de 2024.

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O plano anterior (vigente de 2014 a 2024) teve sua vigência estendida até 31 de dezembro de 2025 pela Lei nº 14.934/2024, garantindo continuidade no marco regulatório enquanto se conclui a tramitação do novo texto. 

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados foi instituída em 29 de abril de 2025 e é presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB‑SP), com relatoria do deputado Moses Rodrigues (União‑CE). A comissão já promoveu encontros estaduais em diferentes estados com o objetivo de coletar pareceres e sugestões da sociedade civil e das autoridades locais.

Fonte: Ascom