Câmara dos Deputados homenageia os 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) será homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 12 de agosto, às 11h, em celebração aos seus 190 anos de história. A iniciativa é do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), com apoio da bancada federal piauiense.

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Durante a solenidade, o parlamentar vai destacar os principais marcos históricos do legislativo piauiense, que ao longo de quase dois séculos abrigou nomes fundamentais da política local e nacional, como João do Rêgo Monteiro, o Barão de Gurgueia, Simplício Coelho de Resende, Aerolino de Abreu, Alberto Silva e Petrônio Portella.

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Instalada em 4 de maio de 1835, na então vila de Oeiras — capital da Província do Piauí —, a Alepi surgiu após a promulgação da Lei Imperial nº 16, de 1834, que criou os parlamentos provinciais. Inicialmente, a Casa era composta por 20 deputados, eleitos para mandatos de dois anos. O primeiro presidente foi Manoel Pinheiro de Miranda Osório, enquanto o governo provincial era liderado por Manoel de Sousa Martins.

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Com a transferência da capital para Teresina, em 1852, a sede da Assembleia também foi deslocada, funcionando inicialmente em espaços provisórios até se instalar no prédio onde hoje está a Secretaria Estadual de Cultura.

Durante o período imperial, a Alepi passou por 27 legislaturas. Após a Proclamação da República, em 1889, passou a se chamar Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A primeira constituição estadual republicana foi promulgada em 1891, mas durou apenas um ano. A de 1892 consolidou a estrutura do Legislativo com 24 deputados e mandatos de quatro anos. Esse número foi ampliado posteriormente: para 32, em 1947; 42, em 1967; até a regra vigente desde 1989, que define o número de parlamentares estaduais como o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados.

“O parlamento estadual tem um legado de resistência, representação e contribuição essencial ao desenvolvimento do Piauí”, ressaltou Flávio Nogueira.