TRE mantém desaprovação das contas de partido em município do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que desaprovou as contas de campanha do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), diretório municipal de Vila Nova do Piauí, relativas às eleições municipais de 2024.

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A decisão foi tomada durante sessão por videoconferência realizada na tarde desta segunda-feira (4), e acompanhou o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva. O relator do processo foi o presidente em exercício do TRE-PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

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A sentença original foi proferida pela juíza Tallita Cruz Sampaio, da 68ª Zona Eleitoral, com base na omissão de despesas referentes a serviços contábeis e advocatícios — considerados essenciais na prestação de contas. Segundo a magistrada, a ausência desses registros compromete a transparência e confiabilidade das contas, impossibilitando a adequada fiscalização pela Justiça Eleitoral.

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Diante da gravidade das falhas, a juíza rejeitou a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Além de desaprovar as contas, determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal do PCdoB por um período de seis meses.

Com a decisão do TRE-PI, a sentença foi mantida integralmente.

Fonte: TRE