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Energia mais cara: conta de luz terá tarifa extra de R$ 7,87 em agosto

Por Victoria Régia
Foto: Pixabay
Foto: Pixabay | Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (1º), a conta de luz dos brasileiros sofrerá um aumento com a cobrança de uma taxa adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que acionou a bandeira vermelha patamar 2, o nível mais alto do sistema tarifário vigente no país.

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Segundo a Aneel, a decisão foi tomada em razão do cenário de afluências abaixo da média em todo o país, ou seja, menor volume de chuvas nos principais reservatórios. Com isso, foi necessário reduzir a geração de energia por hidrelétricas e recorrer a usinas termelétricas, que têm custo de produção mais elevado.

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O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, serve para alertar o consumidor sobre o custo da geração de energia elétrica mês a mês. Em períodos em que as condições de geração são desfavoráveis, como agora, bandeiras amarelas ou vermelhas são acionadas, refletindo-se diretamente no valor das contas. Até abril, a bandeira vigente era a verde (sem cobrança adicional). Em maio, passou para amarela. Nos meses de junho e julho, foi adotado o patamar 1 da bandeira vermelha. Agora, em agosto, o patamar 2 representa o agravamento da situação energética do país.

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Apesar do custo adicional, a maioria dos consumidores verá um alívio parcial na fatura de agosto graças ao “Bônus Itaipu”, um crédito que será distribuído a cerca de 97% das unidades residenciais e rurais. O repasse, no valor total de R$ 936,8 milhões, foi aprovado pela Aneel em julho.

O bônus será aplicado a consumidores que, em pelo menos um mês de 2024, tenham registrado consumo inferior a 350 kWh. O valor do crédito será proporcional ao consumo médio. Por exemplo, uma unidade que tenha registrado consumo médio de 118 kWh mensais terá direito a um bônus de R$ 11,59. A quantia será identificada na conta de luz sob o título “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”.

Esse crédito vem da Conta de Itaipu, administrada pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), que registrou superávit em 2024. Do total, R$ 883,1 milhões são resultado direto do saldo positivo acumulado neste ano e R$ 53,7 milhões vêm dos rendimentos de aplicações financeiras.

Segundo a Aneel, o valor inclui ainda devoluções feitas em 2024 referentes à utilização da Conta de Itaipu durante os anos de 2021 e 2022, quando as distribuidoras lançaram mão de recursos para conter aumentos tarifários provocados pela pandemia da Covid-19.

O crédito será aplicado automaticamente nas contas emitidas entre 1º e 31 de agosto. Para os consumidores que se enquadram nos critérios, o bônus pode compensar — ou até ultrapassar — o valor da cobrança extra da bandeira vermelha, dependendo do perfil de consumo.

Mesmo com o alívio pontual para a maioria das famílias, a Aneel alerta que a população deve continuar atenta ao consumo consciente de energia, especialmente durante períodos de escassez hídrica, como o que o país enfrenta atualmente.

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