Aprovado projeto que permite 'reeleição sem fim' e aumenta mandato presidencial

A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (31) uma proposta polêmica de reforma constitucional que permite a reeleição presidencial por tempo indeterminado, amplia o mandato presidencial de cinco para seis anos e extingue o segundo turno nas eleições. A medida favorece diretamente o atual presidente, Nayib Bukele, que poderá permanecer no poder além de 2029, quando termina seu segundo mandato.

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O projeto foi apresentado e votado no mesmo dia, sendo aprovado por 57 dos 60 deputados — um reflexo do amplo controle que Bukele exerce sobre o Legislativo. O presidente também detém influência sobre o Judiciário, após uma série de mudanças institucionais realizadas durante seu primeiro mandato.

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Historicamente, a Constituição salvadorenha proibia a reeleição imediata. No entanto, essa cláusula foi anulada em 2021, quando parlamentares aliados ao governo destituíram os juízes da Sala Constitucional da Suprema Corte e o procurador-geral, abrindo espaço para que o presidente nomeasse magistrados favoráveis à sua permanência no poder. Esses novos juízes autorizaram sua candidatura à reeleição, com a condição de que ele se afastasse do cargo antes do início da campanha.

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Com a reforma, novas eleições presidenciais devem ser antecipadas para 2027, reduzindo em dois anos o atual mandato de Bukele. A justificativa apresentada por aliados do governo, como a deputada Ana Figueroa, é a de uniformizar as regras de reeleição entre os diferentes cargos eletivos, já que prefeitos e deputados não enfrentam limites de mandatos.

A decisão, no entanto, foi duramente criticada pela oposição. A deputada Marcela Villatoro afirmou que o Parlamento “assinou o atestado de morte da democracia” no país. “Hoje é um dia triste. Esta noite, a democracia neste país morreu”, declarou em plenário, segundo o jornal El Mundo.

Mesmo diante das críticas, Bukele continua com índices elevados de popularidade, impulsionados pela queda nos índices de criminalidade. Seu governo credita os resultados à política de segurança pública baseada em prisões em massa, embora organizações internacionais denunciem abusos, incluindo detenções arbitrárias e maus-tratos em presídios.

Fonte: G1