Planos de saúde atenderão pacientes do SUS a partir de agosto

A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começarão a ser atendidos também em hospitais e clínicas da rede privada. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, e busca acelerar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas, reduzindo o tempo de espera na rede pública.

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O programa funcionará por meio de uma compensação: em vez de quitar em dinheiro as dívidas que têm com o SUS — estimadas em mais de R$ 1 bilhão —, operadoras de planos de saúde poderão oferecer serviços diretamente aos usuários da rede pública. Na fase inicial, cerca de R$ 750 milhões serão convertidos em atendimentos especializados em sete áreas com alta demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.

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Como os pacientes serão encaminhados

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A nova medida não permite que qualquer pessoa atendida pelo SUS escolha, por conta própria, ser atendida em um hospital particular. O processo seguirá o fluxo já existente:

1. O cidadão busca atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS);
2. O médico avalia a necessidade de encaminhamento para um especialista;
3. A solicitação entra na central de regulação, que avalia o caso;
4. Se aprovado, o paciente poderá ser direcionado para atendimento em unidades da rede privada conveniada.

O critério de prioridade será clínico, com base na gravidade e na urgência do caso. O cidadão será informado sobre o agendamento de forma automatizada, inclusive por WhatsApp, de acordo com o Ministério da Saúde.

Participação das operadoras será voluntária

As empresas interessadas em participar deverão se cadastrar na plataforma InvestSUS e apresentar propostas de atendimento conforme a demanda regional. Só serão aceitas operadoras com capacidade mínima para realizar 100 mil atendimentos por mês. Em áreas com maior escassez de serviços, será permitida a participação de operadoras menores, desde que possam oferecer pelo menos 50 mil atendimentos mensais.

Antes do início dos atendimentos, cada proposta será analisada e aprovada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os gestores locais.

Por que os planos vão atender pacientes do SUS?

A iniciativa é uma alternativa para que as operadoras regularizem suas dívidas com o sistema público. Atualmente, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido no SUS, a operadora deve ressarcir os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, o pagamento nem sempre é feito, gerando um passivo bilionário.

Com o novo programa, esse valor poderá ser quitado com prestação de serviços à população, e não mais exclusivamente por meio de repasse financeiro.

Controle e fiscalização das operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continuará responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações das operadoras — tanto com os beneficiários de planos quanto com o SUS. Caso descumpram contratos ou deixem de atender seus clientes regulares, as empresas poderão ser multadas.

O modelo de pagamento também será ajustado: os repasses só serão feitos após a entrega completa do serviço, ou seja, após a realização de consulta, exames e, quando necessário, cirurgias.

Integração de dados entre SUS e planos de saúde

Outro ponto importante do programa é a unificação dos dados de saúde. A partir da adesão ao projeto, as informações dos atendimentos realizados pelos planos de saúde serão integradas ao sistema do SUS, possibilitando maior continuidade no cuidado ao paciente e evitando repetição desnecessária de exames.

Próximos passos

• O edital com as regras de adesão será publicado nos próximos dias;
• As operadoras poderão se inscrever ainda em agosto;
• Os primeiros atendimentos devem começar nas semanas seguintes, conforme a organização das redes locais.

Segundo o Ministério da Saúde, a proposta é uma resposta emergencial ao acúmulo de demandas reprimidas por atendimento especializado, agravado nos últimos anos. A expectativa é de que a ampliação da rede, com a inclusão de hospitais privados, ajude a reduzir significativamente as filas.

Fonte: G1