Governo Lula propõe acabar com exigência de autoescola para tirar CNH

O Ministério dos Transportes finalizou uma proposta que pode acabar com a exigência de autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que ainda aguarda aprovação do Palácio do Planalto, prevê mudanças para tornar o processo mais acessível e menos oneroso para os brasileiros.

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De acordo com o secretário-executivo da pasta, George Santoro, o texto da proposta já está pronto. “Estamos aguardando aprovação do governo. Estamos com tudo pronto para soltar”, afirmou em entrevista à CNN.

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A principal mudança seria a dispensa da obrigatoriedade de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para candidatos às categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). As provas teórica e prática continuarão obrigatórias, conforme as normas já estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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A expectativa do governo é reduzir os custos e a burocracia para os candidatos, sem comprometer a qualidade do processo. Atualmente, o valor médio para tirar a CNH é de R$ 3.215,64, sendo R$ 2.469,35 destinados à autoescola e R$ 746,29 referentes a taxas obrigatórias.

Se aprovada, a medida será regulamentada por meio de uma resolução do Contran. A proposta deve beneficiar especialmente as pessoas de baixa renda, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do processo atual.