Caso Nicolly: adolescentes suspeitos por morte serão julgados pelo ECA

A investigação sobre a morte de Nicolly Fernanda Pogere, de 14 anos, em Hortolândia (SP), avança com a apreensão de dois adolescentes suspeitos, um ex-namorado de 17 anos e sua atual namorada, de 14 anos.

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O corpo da jovem foi encontrado no último dia 18 de julho com sinais de violência e a polícia apura a possibilidade de motivação passional. Por se tratar de menores de idade, o caso será conduzido sob as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

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Devido à idade dos suspeitos, ambos menores de 18 anos, eles são considerados penalmente inimputáveis pela legislação brasileira. Isso significa que eles não respondem a um processo criminal comum, mas sim a um procedimento previsto no ECA. Em vez de penas de prisão, eles estão sujeitos a medidas socioeducativas.

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A Justiça de São Paulo já decretou a internação provisória dos suspeitos, medida que pode ter duração máxima de 45 dias. De acordo com o ECA, as medidas socioeducativas têm como objetivo a responsabilização do adolescente, sua integração social e a desaprovação da conduta infracional, respeitando sua condição de pessoa em desenvolvimento.

O caso segue em investigação no 2º Distrito Policial de Hortolândia. As autoridades apuram o possível envolvimento de terceiros, seja na execução ou no auxílio à fuga dos suspeitos.

Relembre o caso

O corpo de Nicolly foi localizado nas proximidades de uma lagoa em Hortolândia, envolto em lençóis e uma lona com pedras. O laudo apontou "sinais evidentes de violência extrema", incluindo trauma cranioencefálico, perfurações por arma branca e cortes na região abdominal, além de o corpo estar parcialmente esquartejado, sem os membros superiores e inferiores.

Apesar de a sigla da organização criminosa PCC ter sido encontrada nas costas da vítima, o delegado responsável pelo caso informou que a principal linha de investigação considera a inscrição uma "tentativa deliberada de disfarçar a motivação real do crime" e não uma ação ligada ao crime organizado.

Os dois adolescentes suspeitos foram apreendidos nesse domingo (20), na cidade de Cornélio Procópio, no Paraná, em uma operação conjunta entre as polícias de São Paulo e Paraná. A investigação aponta que a avó materna de um dos suspeitos teria auxiliado na fuga e ocultação da dupla. Vestígios de sangue humano, encontrados na residência do ex-namorado, estão sendo analisados pela perícia.

Fonte: CNN