PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que investiga a tentativa de ruptura institucional liderada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. No documento, a PGR pede a condenação de Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.

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Segundo a PGR, Bolsonaro comandou um grupo com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, incentivar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. A Procuradoria afirma que o ex-presidente teve papel central na estrutura criminosa, que operava com o apoio de militares, ex-ministros e assessores próximos.

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Durante interrogatório no STF, em junho, Bolsonaro negou envolvimento em qualquer trama golpista.

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Crimes atribuídos a Bolsonaro:

• Organização criminosa armada (Lei 12.850/2013)

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)

• Tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP)

• Dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP)

• Deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998)

Outros réus no processo:

A PGR também solicita a condenação de ex-ministros, militares e parlamentares ligados ao ex-presidente. Veja os nomes e as acusações:

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Tentativa de golpe de Estado

• Dano qualificado contra o patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado contra o patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)

• Organização criminosa armada

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro)

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Tentativa de golpe de Estado

• Dano qualificado contra o patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado contra o patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid firmou acordo de colaboração com a Justiça. A PGR reconhece que ele contribuiu com informações relevantes sobre a estrutura da organização, mas aponta omissões importantes. Por isso, o Ministério Público solicita uma redução de um terço da pena, mas se opõe ao perdão judicial.

Entre os atos atribuídos a Cid estão a participação no planejamento do golpe de Estado, ataques às instituições como STF e TSE e a disseminação de desinformação sobre as eleições.

Fonte: G1