Lula chama governo Bolsonaro de "quadrilha" ao anunciar acordo para devolver dinheiro do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro ao anunciar, nesta sexta-feira (11), um acordo que garante ressarcimento integral e corrigido a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.

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“Você que é aposentado ou pensionista, que teve desconto indevido na sua aposentadoria pelas quadrilhas montadas no governo passado, o nosso governo convida, a partir de hoje, a aderir ao acordo […] que garante o seu dinheiro de volta”, afirmou Lula, em vídeo publicado nas redes sociais.

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O acordo foi firmado entre o Governo Federal, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A devolução será feita pelo INSS, em parcela única, a partir do dia 24 de julho.

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Pagamentos sem necessidade de ação judicial

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, mais de 1,8 milhão de pessoas já estão aptas a receber os valores diretamente na conta. Terão direito ao ressarcimento os beneficiários que questionaram o desconto a alguma entidade associativa e não obtiveram resposta em até 15 dias úteis.

A adesão pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS a partir das 8h ou nas agências dos Correios a partir das 9h desta sexta-feira. O processo garante o recebimento integral do valor devido, corrigido pela inflação, sem necessidade de processo judicial.

“É uma forma de reparar injustiças praticadas contra os mais vulneráveis por esquemas fraudulentos que atuaram livremente durante o governo anterior”, afirmou Waller.

Investigação da Polícia Federal

Lula também destacou que a Polícia Federal está investigando os responsáveis pelos esquemas de desconto indevido. De acordo com o governo, as entidades envolvidas promoviam vinculações fraudulentas a associações ou sindicatos, sem autorização dos beneficiários, e passaram a fazer descontos mensais nos contracheques do INSS.

“Os responsáveis serão punidos. Nosso compromisso é com o respeito ao povo e à lei”, concluiu Lula.