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MPPI investiga supostas irregularidades em empréstimo de R$ 20 mi da Prefeitura de Monte Alegre

Por Cristina
Dijalma Mascarenhas
Dijalma Mascarenhas |

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou um procedimento investigativo para apurar possíveis irregularidades na contratação de um empréstimo no valor de R$ 20 milhões pela Prefeitura de Monte Alegre do Piauí, sob a gestão do prefeito Dijalma Mascarenhas (PSD).

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A operação financeira foi firmada com a Caixa Econômica Federal por meio do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), com a finalidade de viabilizar investimentos no município. No entanto, denúncias encaminhadas ao MP indicam que o projeto foi aprovado em ritmo acelerado pela Câmara Municipal, sem a tramitação regular exigida por lei.

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Segundo as acusações, a proposta foi votada sem o parecer das comissões permanentes e sem tempo hábil para análise criteriosa dos parlamentares, o que pode configurar violação dos princípios da legalidade e da transparência administrativa.

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Diante da gravidade das suspeitas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, em abril deste ano, suspender preventivamente a operação de crédito, até a conclusão das apurações e a devida análise de sua legalidade.

 

A investigação segue em curso e o MP deverá ouvir os envolvidos, além de solicitar documentos e informações complementares para esclarecer os indícios de irregularidade no trâmite da aprovação e contratação do empréstimo.

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