Prefeitura de Teresina precisa investir 37% a mais na educação integral, revela estudo

Um estudo acadêmico realizado na Universidade Federal do Piauí (UFPI) revelou que a rede municipal de Teresina precisa ampliar em 37% os recursos destinados às escolas de tempo integral para alcançar o padrão mínimo de qualidade previsto no Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), referência definida por entidades ligadas à educação pública no Brasil.

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A pesquisa é resultado da tese de doutorado da educadora Valquíria Macêdo Cantuário, que analisou o custo-aluno real em 19 escolas municipais de tempo integral da capital, com dados financeiros e educacionais de 2022. Segundo o levantamento, o custo-aluno médio mensal praticado nas unidades foi de R$ 671, valor superior ao repasse do Fundeb para alunos em tempo integral (R$ 528), mas ainda 37% inferior ao custo médio ideal apontado pelo CAQi (R$ 917).

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Apenas duas escolas entre as analisadas apresentaram custo por aluno superior ao CAQi, e a maioria enfrenta carências graves em infraestrutura. Do total, mais da metade não possui refeitório, 84% não têm laboratório de ciências e 95% funcionam sem sala de informática ou sala de repouso, elementos considerados fundamentais para a formação integral dos estudantes.

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“Ainda há uma distância significativa entre o que se investe por aluno e o que é necessário para garantir uma educação com qualidade, em tempo integral. Isso compromete diretamente o processo de aprendizagem”, afirma Valquíria.

A tese também destaca que as disparidades entre as escolas decorrem de múltiplos fatores, como porte da unidade, número de matrículas, quantidade de professores, vínculo contratual dos profissionais, tempo de serviço e execução dos recursos descentralizados. Em algumas escolas, o custo por aluno chega a ser 139% maior que em outras.

Para atingir o padrão mínimo estabelecido pelo CAQi, a capital piauiense teria que elevar o orçamento das EMTIs de R$ 62 milhões para aproximadamente R$ 85 milhões anuais. “Sem esse esforço financeiro, as metas previstas no Plano Nacional de Educação e no Plano Municipal de Educação ficam comprometidas”, pontua a pesquisadora.

O estudo reforça a urgência de políticas de financiamento voltadas para a realidade local, com foco na superação das desigualdades entre escolas da própria rede pública. Valquíria também critica o modelo educacional centrado na lógica produtivista e defende uma escola pública voltada à formação humana integral.

“O direito à educação de qualidade não pode ser condicionado à lógica de mercado. É preciso garantir estrutura, profissionais valorizados e investimento compatível com o que a legislação já prevê”, conclui.