RELACIONAMENTO INTERPESSOAL ENTRE POLÍCIA E ADVOCACIA

A convivência profissional entre advogados e policiais, embora complexa, deve ser desenvolvida com cordialidade e respeito mútuo, visto que, embora sejam funções distintas estão umbilicalmente interligadas porque em uma democracia, todo preso deve ter seus direitos defendidos por uma advogada ou advogado. 

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Estes profissionais representam clientes que podem ter entrado em conflito com a lei, enquanto policiais atuam na manutenção da ordem pública e aplicação da lei. Ambos devem ter clareza sobre seus papéis e agir com profissionalismo, cordialidade, ética e respeito, seja em investigações, julgamentos ou em outras situações que envolvam suas atividades.

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Neste contexto, é importante estabelecer um relacionamento interpessoal entre polícia e advocacia, uma vez que, existem normas e padronizações de comportamentos que determinam a polícia qual ação deverá ser adotada em decorrência de algum fato, mas observando as regras legais, sob pena de sofrerem sansões pelo descumprimento e por eventuais abusos.

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Obviamente, os mecanismos de controle interno devem funcionar plenamente em todas organizações policiais, da mesma forma, na OAB também existem regramentos legais e padronizações na atuação da advocacia, em que a urbanidade, a ética, a defesa intransigente de direitos e aplicação correta da lei devem prevalecer.

E certamente, na democracia estas instituições são elementares da sua existência, e quando construídas e exercidas baseadas na educação gerando conhecimentos, as suas atuações mitigam quaisquer conflitos produzindo resultados positivos à sociedade.

E finalizamos com o pensamento de Alfonso Aguiló, “o mundo emocional de cada um dificulta ou favorece a sua capacidade de pensar, de sobrepor-se aos problemas, de manter com constância alguns objetivos”. Entretanto, a educação produz conhecimento e a capacidade de estabelecer limites e assim, a conscientização na aplicação da lei ao caso concreto.

Artigo em parceria com o Doutor Francisco Mesquita, aposentado da Polícia Civil do Estado do Piauí, advogado militante e pós-graduado em penal e processo penal.