TCE-PI cobra providências após morte de menino em aterro de Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se manifestou nesta segunda-feira (24) sobre a morte trágica do menino David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, ocorrida no último sábado (22) no aterro sanitário da Vila Dagmar Mazza, zona Sul de Teresina. O garoto foi atropelado por um trator enquanto dormia no local, onde costumava buscar materiais recicláveis.

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Em nota, o TCE-PI informou que acompanha com atenção o caso e destacou que a tragédia reforça a urgência de ações efetivas na gestão dos resíduos sólidos no estado. O órgão também reafirmou seu compromisso com a erradicação dos lixões e a proteção dos catadores e catadoras que atuam de forma precária nesses espaços.

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O Tribunal mantém um acordo de cooperação institucional com o Ministério Público do Estado do Piauí, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com foco na inclusão socioprodutiva e regularização dos trabalhadores da reciclagem, além da adoção de políticas públicas voltadas à destinação adequada de resíduos.

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"A destinação correta dos resíduos sólidos deve caminhar junto com o respeito à dignidade e à cidadania dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem", destacou a Corte de Contas em nota oficial.

O TCE-PI tem orientado os municípios a implementarem políticas pré-aterro, que incluem a recuperação de materiais recicláveis, incentivo à geração de renda para catadores e redução do volume de lixo descartado sem tratamento adequado.

Entenda o caso

David Kauan morreu após ser atingido por um trator durante a madrugada. De acordo com relatos de um familiar, o menino havia ido ao aterro sanitário em busca de materiais recicláveis para vender. Ele tinha o sonho de comprar uma bicicleta motorizada e costumava ir ao local escondido da mãe, que já havia tentado impedir essas saídas noturnas.

Na madrugada da tragédia, o garoto improvisou um abrigo com papelões e adormeceu. O motorista da máquina, ao fazer uma manobra, não percebeu a presença da criança e acabou atropelando-a.