Prefeitura de Riacho Frio firma contratos de quase R$ 1,5 milhão em combustíveis sem licitação

A Prefeitura de Riacho Frio, no sul do Piauí, firmou três contratos por dispensa de licitação para o fornecimento de combustíveis à frota municipal. Os acordos foram assinados em 20 de fevereiro de 2025 e têm vigência até 31 de dezembro do mesmo ano, totalizando R$ 1.489.000,00. A cidade, que possui menos de 5 mil habitantes, contará com abastecimento de dois postos locais e um situado no município vizinho de Corrente, a cerca de 50 quilômetros de distância.

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As empresas contratadas foram: Filomena dos Santos Dias Lustosa – Posto São Benedito (R$ 520 mil), Auto Posto Tabor (R$ 390 mil), ambos em Riacho Frio, e Auto Posto Varejão LTDA, em Corrente (R$ 579 mil). Os contratos têm duração de 11 meses e foram formalizados por meio de dispensa de licitação.

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Em nota, o prefeito Jabes Júnior (PSD) afirmou que os contratos foram realizados dentro da legalidade. Em nota, a gestão informou que foi aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2025 no dia 12 de fevereiro, mas o processo não atraiu concorrentes em diversos lotes. “Diante da falta de concorrentes e pelo princípio da continuidade administrativa, a Administração realizou contratações diretas nos termos da alínea ‘a’ do inciso III do art. 75 da Lei 14.133/2021”, explicou o gestor.

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O prefeito também destacou que o processo foi registrado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e negou qualquer irregularidade: “Não há qualquer nexo quanto à denúncia apresentada ao referido portal de notícias”, diz a nota.