Crise fiscal atinge mais da metade dos municípios do Piauí, diz estudo da CNM

A crise financeira que assola a Prefeitura de Teresina, que enfrenta uma dívida consolidada superior a R$ 3 bilhões, reflete um cenário preocupante e generalizado entre os municípios do Piauí. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que 59% das cidades piauienses avaliadas registraram déficit em 2024, o que coloca o estado dentro do que a entidade classifica como o “pior cenário fiscal da história”.

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O levantamento analisou a situação de 78% dos municípios do Piauí. De acordo com os dados, enquanto as receitas primárias somaram R$ 17,2 bilhões, as despesas atingiram R$ 17,8 bilhões, gerando um saldo negativo de mais de R$ 500 milhões apenas no estado.

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A CNM aponta que o desequilíbrio fiscal é impulsionado principalmente pelo aumento das despesas com pessoal, custos operacionais, contratação de serviços terceirizados, locação de mão de obra e, em menor grau, com investimentos em obras e infraestrutura.

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No relatório intitulado “A situação fiscal de 2024 nos Municípios e as perspectivas para 2025”, a entidade aponta uma deterioração estrutural das contas públicas. O quadro é alarmante: entre 2023 e 2024, o número de municípios brasileiros no vermelho saltou de 51% para níveis recordes, acompanhando um déficit nacional que saiu de R$ 17 bilhões no final de 2023 para cifras ainda maiores em 2024.

As cidades de todos os portes foram afetadas. Nos municípios pequenos, o déficit subiu de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões; nas cidades de médio porte, saltou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões; já nos grandes centros urbanos, passou de R$ 12,7 bilhões para alarmantes R$ 18,5 bilhões. O estudo revela que 65% das grandes cidades e 57% dos pequenos municípios enfrentam déficit fiscal.

A CNM alerta que 19 dos 26 estados brasileiros também encerraram 2024 com déficits primários, reforçando o caráter generalizado da crise.

Para os analistas da entidade, a raiz do problema está na estrutura fiscal desequilibrada dos municípios, com gastos em constante crescimento e receitas limitadas, muitas vezes vinculadas por obrigações legais. O documento final recomenda que os gestores municipais, especialmente neste primeiro ano de nova gestão, adotem medidas urgentes de racionalização dos gastos públicos para evitar colapsos administrativos e garantir a prestação de serviços básicos à população.

A situação da capital Teresina é emblemática do cenário estadual. Com uma dívida superior a R$ 3 bilhões, a cidade enfrenta sérios desafios para equilibrar as contas públicas em meio a uma crescente demanda por serviços e infraestrutura. O cenário exige respostas rápidas e planejamento rigoroso para evitar o aprofundamento da crise.