Justiça libera e Silvio Mendes fecha contrato emergencial para coleta de lixo

A Prefeitura de Teresina irá retomar o processo de contratação emergencial de uma nova empresa responsável pelos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana da capital. A confirmação foi feita pelo prefeito Silvio Mendes durante entrevista concedida no Palácio da Cidade, na manhã desta quinta-feira (29), poucas horas após o Tribunal de Justiça do Piauí derrubar uma liminar que impedia a continuidade do processo.

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A contratação emergencial, que havia sido publicada no último dia 13 de maio e posteriormente suspensa, prevê a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. O valor global estimado da contratação direta é de R$ 53,1 milhões.

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Segundo o prefeito, a medida é provisória e visa garantir a continuidade dos serviços até que seja concluído o processo de licitação definitiva para o setor. A previsão da gestão municipal é que essa nova licitação, com contrato de longo prazo, tenha valor estimado em até R$ 1,2 bilhão.

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Durante a entrevista, Silvio Mendes fez duras críticas à empresa que atualmente presta o serviço na cidade. Segundo ele, o contrato emergencial firmado no final de 2024 não tem atendido às necessidades da população.

“A cidade não está limpa. A empresa que presta o serviço hoje é ruim, a despesa é muito alta, gira em torno de R$ 20 milhões por mês, e ela não está cumprindo o contrato — nem na limpeza em si, nem no transporte ao aterro sanitário”, apontou.

O prefeito também comentou o desfecho do impasse judicial envolvendo a contratação. Segundo ele, a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, que deu ganho de causa ao município, permite a retomada de um processo mais transparente e eficaz.

“Essa nova contratação emergencial será feita com valor bem menor, caindo da média anterior de R$ 25 milhões para R$ 17 ou R$ 18 milhões. O objetivo é garantir um serviço minimamente adequado até que a licitação definitiva esteja pronta, eliminando a necessidade de soluções improvisadas”, completou.