Há consenso para que mandato de senador seja de 10 anos, diz Marcelo Castro

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirma que existe um consenso no Senado para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reeleição volte a definir que o mandato de senador tenha duração de 10 anos.

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"Antes da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), eu já havia conversado com vários senadores e todos eram favoráveis à manutenção — quer dizer, favoráveis que o mandato fosse de 10 anos", diz em entrevista. 

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Na última quarta-feira, 21, a CCJ aprovou a proposta que extingue a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, além de unificar as eleições e manter o período de mandato de senadores para oito anos e de elevar o de deputado para cinco.

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Na versão inicial do projeto, Castro determinou que o mandato de senador seria de 10 anos, mas, após negociação na comissão, foi decidido que o mandato fosse de 8 anos.

Ao defender um mandato maior para os senadores, o relator afirma que a duração maior para o Senado é uma prática realizada em várias democracias pelo mundo. Ele cita que, nos Estados Unidos, por exemplo, o mandato do senado é de seis anos enquanto o de deputado é apenas de dois anos. 

"O mandato de senador nos Estados Unidos é três vezes mais extenso do que o mandato de deputado. No México e na Austrália, por exemplo, o mandato de senador também são de 6 anos, mas o de deputado são três. São raras as exceções, normalmente é mais extenso" afirma. 

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizou na semana passada que o projeto pode ir ao plenário nesta semana, mas desde que o tempo de mandato do senador na proposta fosse de 10 anos.

A PEC precisa ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 49 senadores. Depois disso será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Sem sinalização da Câmara

Questionado se a PEC que acaba com a reeleição de cargos executivos é um consenso na Câmara dos Deputados, o senador afirmou que consultou alguns deputados, mas não pode falar com segurança sobre como a medida será recebida. 

"O consenso hoje entre os políticos é que eleição a cada 2 anos é um problema", diz.

Sobre a provável dificuldade do eleitor para votar, a partir de 2034, em sete cargos, o senador defende que o brasileiro "vota com muita tranquilidade" e não deve ter dificuldade.

"Acho que não teremos dificuldade quanto a isso. O eleitor sabe organizar perfeitamente o voto. Ele dá um valor ponderado a cada tipo de cargo e não vê dificuldade. Eu já vivi uma experiência em 1982, e naquela época o eleitor tinha que escrever o nome do candidato, e mesmo assim foi uma eleição muito tranquila. Não há problema não", diz.

Castro disse ainda que sempre terá alguém para divergir e discordar, mas que a reeleição trouxe muitos problemas para o Brasil e prejudica a administração pública.

"A reeleição no Brasil trouxe muitos problemas, como a corrupção, permanência de grupos políticos e a dificuldade de alternância do poder. Tudo isso prejudica a administração pública", afirma.

O que  prevê a PEC da reeleição 

• Reeleição permitida para prefeitos eleitos em 2024 e para presidente e governadores eleitos em 2026, desde que não tenham exercido o cargo no mandato anterior.
• A partir de 2028 (prefeitos) e 2030 (presidente e governadores), não será mais permitida a reeleição.
• Mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2028 será de seis anos; a partir de 2034, passa a ser de cinco anos.
• Mandatos legislativos (deputados federais, estaduais e distritais) terão quatro anos após as eleições de 2026 e 2030, e cinco anos a partir de 2034.
• Senadores eleitos em 2026 terão mandato de oito anos, os de 2030, nove anos, e os de 2034, dez anos.
• Mandato de presidente e governadores será de quatro anos nas eleições de 2026 e 2030, e de cinco anos a partir de 2034.

Fonte: Exame