Projeto do deputado Marcus Kalume sobre crimes virtuais contra mulheres é aprovado na CCJ da Alepi

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) que institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes Contra a Mulher na Internet, a ser comemorado anualmente em 7 de fevereiro. A proposta também inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

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A relatoria da matéria ficou a cargo da deputada Gracinha Mão Santa (PP), que elogiou a iniciativa e ressaltou a importância de criar mecanismos de defesa para as mulheres no ambiente virtual.
"Ter um dia dedicado ao tema é um gesto simbólico poderoso, que também estimula campanhas educativas e ações concretas em prol de um espaço digital mais seguro e igualitário", afirmou a parlamentar.

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Segundo Dr. Kalume, o projeto surge diante de um cenário preocupante. "Em todo o mundo, 85% das mulheres conectadas já foram vítimas de algum tipo de violência online", destacou. Ele citou como exemplos a disseminação de comentários discriminatórios e a chamada pornografia de vingança, práticas que expõem e violentam mulheres no meio digital.

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O parlamentar defende que a criação da data ajuda a promover uma mudança cultural urgente.
“Ao se depararem com leis mais rigorosas, campanhas de conscientização e ações diretas, os agressores tendem a rever seus comportamentos. Precisamos transformar o ambiente virtual em um lugar mais seguro para todas”, concluiu.

Com a aprovação na CCJ, o projeto agora segue para análise em outras comissões da Alepi, antes de ir a plenário.