Governo Lula proíbe EAD para medicina, direito e enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que proíbe o ensino a distância (EAD) para os cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com representantes de universidades, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil ligadas à educação superior.

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De acordo com Camilo Santana, o decreto é resultado de um processo de diálogo e visa garantir a qualidade da formação profissional no Brasil.

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“O que estamos apresentando é um processo construído com diálogo e para melhorar a qualidade, com princípios norteadores para uma nova política”, afirmou o ministro.

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Limites para EAD e novo modelo de oferta

O decreto também estabelece novas regras para os demais cursos superiores, especialmente os da área da saúde, que deverão ser oferecidos exclusivamente em formato presencial ou semipresencial. Cursos presenciais, que antes podiam ter até 40% da carga horária a distância, agora terão o limite reduzido para 30%.

As modalidades de ensino foram organizadas da seguinte forma:

• Presencial: maioria da carga horária com aulas presenciais físicas, com até 30% permitidos em EAD.

• Semipresencial: mistura obrigatória de atividades presenciais físicas (como estágios e laboratórios), aulas síncronas mediadas, e EAD.

• A distância: oferta majoritária de conteúdo remoto. O decreto estabelece que no máximo 20% da carga horária poderá ser realizada com atividades presenciais ou síncronas mediadas.

Transição e definições

As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequarem às novas regras. Além disso, o decreto também apresenta definições claras sobre os tipos de atividades formativas:

• Atividade presencial: realizada com a presença física simultânea de aluno e professor.

• EAD assíncrona: docente e estudante em tempos e locais distintos, sem interatividade simultânea.

• EAD síncrona: docente e estudante em locais diferentes, mas no mesmo horário.

• EAD síncrona mediada interativa: com grupo reduzido, apoio pedagógico e controle de frequência.

Com a nova política, o governo federal busca reverter o avanço indiscriminado do EAD em áreas que exigem formação prática intensiva e contato direto com pacientes ou comunidades, reforçando a importância da qualidade na educação superior no Brasil.

Fonte: Metrópoles