CCJ da Alepi aprova R$ 11 bilhões em empréstimos solicitados pelo governador Rafael Fonteles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (13), os cinco projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a contratar empréstimos que somam cerca de R$ 11 bilhões. As propostas foram encaminhadas pelo governador Rafael Fonteles (PT) em abril e visam à reestruturação de dívidas e à realização de investimentos em áreas estratégicas do estado, com recursos provenientes do Banco do Brasil e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

A votação contou com duas manifestações contrárias, dos deputados estaduais Bessah Filho e Gustavo Neiva, ambos do Progressistas. Bessah criticou a rejeição de uma emenda de sua autoria que propunha a destinação de parte dos recursos para o combate à seca, especialmente no semiárido piauiense. Segundo ele, o valor de um dos empréstimos, superior a R$ 2 bilhões, poderia ser redirecionado para atender essa demanda histórica da população.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

"Infelizmente, a CCJ e o Governo, como já era esperado, não se sensibilizaram com a situação que estamos vivenciando. Só nesse governo já são cerca de R$ 18 bilhões em empréstimos. Para se ter uma ideia, com esse montante seria possível realizar 12 transposições do Rio São Francisco para as nascentes dos rios Piauí e Canindé", afirmou o parlamentar.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

Em defesa dos empréstimos, o deputado Fábio Novo (PT), que presidiu a sessão em substituição ao deputado Henrique Pires (MDB), destacou que os valores permitirão modernizar o estado, com foco na digitalização de serviços públicos e melhoria da qualidade de vida da população.

“Estamos diante de uma grande oportunidade de transformar o Piauí em um estado mais moderno, mais digital e mais eficiente para a população. Esses recursos vão ajudar a consolidar políticas públicas de longo prazo, com impacto direto na vida das pessoas”, pontuou.

Dos cinco empréstimos, o maior deles, de R$ 5,8 bilhões, será contratado com o Banco do Brasil, com garantia da União, e tem como objetivo a reestruturação e recomposição do principal de contratos de dívida já existentes, aproveitando melhores condições de mercado. Outros dois, nos valores de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões, integram o projeto “Piauí Sustentável e Desenvolvido” (também conhecido como Piauí Futuro) e têm como foco o desenvolvimento econômico e social, com a ampliação da infraestrutura pública e a redução das desigualdades. Por fim, o governo também solicitou autorização para dois empréstimos internacionais junto ao BIRD, totalizando US$ 103 milhões — o equivalente a R$ 580,59 milhões na cotação atual.

Com a aprovação pela CCJ, os projetos seguem agora para análise na Comissão de Finanças da Alepi antes de serem submetidos à votação em plenário.