Piauí fica fora da redistribuição de cadeiras na Câmara e mantém número de deputados

Apesar da aprovação de um projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais, o estado do Piauí não será contemplado com novas vagas na Câmara dos Deputados. A proposta, aprovada nesta semana pela Casa, vai beneficiar nove estados brasileiros, totalizando 18 novos assentos parlamentares a partir da próxima legislatura. O texto ainda será analisado pelo Senado Federal.

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Segundo a proposta, os maiores beneficiados serão Pará e Santa Catarina, que terão quatro novos deputados cada. Outros estados como Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte receberão duas vagas a mais em suas bancadas. Ceará, Minas Gerais, Goiás e Paraná também ganharão uma cadeira cada.

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Veja como deve ficar a nova distribuição nos estados contemplados:

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• Pará – de 17 para 21 deputados
• Santa Catarina – de 16 para 20 deputados
• Amazonas – de 8 para 10 deputados
• Mato Grosso – de 8 para 10 deputados
• Rio Grande do Norte – de 8 para 10 deputados
• Ceará – de 22 para 23 deputados
• Minas Gerais – de 53 para 54 deputados
• Goiás – de 17 para 18 deputados
• Paraná – de 30 para 31 deputados

Enquanto isso, o Piauí permanecerá com os mesmos 10 representantes federais, sem qualquer acréscimo, mesmo diante do debate nacional sobre a revisão da representação parlamentar com base nos dados do Censo de 2022 do IBGE.

A direção-geral da Câmara estima que o impacto financeiro da mudança será de aproximadamente R$ 64,4 milhões por ano, valor que, segundo o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), já está dentro da margem orçamentária prevista para 2025. “Mesmo hoje, o orçamento da Câmara já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”, justificou.

A votação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a Câmara revise, até 30 de junho, o número de deputados por estado com base no novo censo demográfico. A decisão leva em conta mudanças populacionais e busca corrigir distorções na representação proporcional entre os estados.