Auditoria revela superfaturamento e pagamentos antecipados a atrações do carnaval de São Luís

Auditores da Prefeitura de São Luís (MA) descobriram uma série de irregularidades e indícios de superfaturamento nas contratações de artistas para o Carnaval deste ano, evento anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) como “o maior de todos os tempos” da cidade. Os documentos, obtidos pela coluna Tácio Lorran, revelam que o gasto total da Prefeitura foi de R$ 9,5 milhões na contratação de 28 artistas e bandas para se apresentarem durante a festa.

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Entre os artistas contratados estão nomes de destaque nacional como Alcione, Araketu, Léo Santana, Raça Negra, Xande de Pilares, além do grupo Filhos de Jorge e os cantores Thiago Freitas, Heitor Costa e Oh Polêmico. No entanto, os auditores identificaram indícios de superfaturamento em 10 desses shows, que custaram aos cofres públicos cerca de R$ 3,5 milhões. A investigação também revelou que, em diversos casos, metade do valor dos cachês foi paga às produtoras antes mesmo da assinatura dos contratos ou do empenho das verbas no orçamento municipal, o que agrava a suspeita de irregularidades no processo.

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Os indícios de superfaturamento

Em relação aos casos com indício de sobrepreço, os auditores observaram, por exemplo, que, na contratação de Alcione, a própria prefeitura já havia contratado o espetáculo para as festas de São João, em junho do ano passado, por R$ 199 mil. Para o Carnaval, o contrato saltou para R$ 300 mil, sem apresentação de justificativa para a alta de 33%.

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A exemplo de outros casos, os auditores apontam, nesse mesmo relatório referente ao show de Alcione, que os valores foram liberados para pagamento de forma irregular pela Procuradoria-Geral do Município e pelo controlador-geral do município, “em que pesem os indícios de graves irregularidades com potencial dano ao erário público municipal e a competência exclusiva dos auditores de controle interno para a mencionada análise e emissão do respectivo Relatório Sintético de Conformidade Processual”.

“Ignoraram as irregularidades apontadas previamente pelos auditores, principalmente quanto ao indício de sobrepreço, que, uma vez configurado o pagamento, gera o superfaturamento e consequente dano ao erário”, completa o relatório do auditor Jackson dos Santos Castro, datado do último dia 31 de março.

No caso do cantor Xande de Pilares, ex-grupo Revelação, os auditores constataram que o artista foi contratado pela Prefeitura de São Luís para cantar no Carnaval por R$ 230 mil, valor “não compatível com os preços praticados no mercado”. Entre fevereiro e outubro de 2024, outras 14 prefeituras do país pagaram entre R$ 130 mil e R$ 205 mil por Xande de Pilares.

Em outra situação, relatório de 21 de março aponta que o grupo Filhos de Jorge cobrava entre R$ 50 mil e R$ 100 mil de órgãos públicos, mas que a Prefeitura de São Luís acertou o pagamento de R$ 250 mil, “um forte indício de sobrepreço”, conforme analisou o auditor Paulo Ricardo Ramos Fonseca Da Silva. Ele ainda pontua que o mesmo grupo, durante o Carnaval deste ano, foi contratado em outra localidade por R$ 180 mil.

A Associação dos Auditores de Controle Interno do município aponta, em denúncia apresentada ao Ministério Público, que também foram constatados indícios de sobrepreço em outros shows contratados pela prefeitura para o Carnaval, como o do grupo Raça Negra (R$ 600 mil de cachê), de Léo Santana (R$ 650 mil) e de Netinho (R$ 220 mil). Os documentos relativos a esses processos, no entanto, estão sob acesso restrito na prefeitura.

Pagamentos sem contrato

Os relatórios aos quais a coluna teve acesso também constataram que, em diversos casos, houve pagamento de metade do valor do cachê do Carnaval 2025 mesmo sem que houvesse contrato assinado, o que, no entendimento dos auditores, é irregular. A prefeitura argumenta que precisava fazer os pagamentos mesmo sem contrato porque a alternativa representaria prejuízo em razão de eventual cancelamento das atrações.

Houve também, segundo os auditores, casos de artistas, como Alexandre Pires, que receberam pagamentos em data anterior ao da emissão de empenho – que, na execução do orçamento público, é sempre o procedimento inicial para a efetivação de uma despesa. É a reserva daquele recurso no orçamento.

Entre os artistas contratados que acabaram recebendo valores adiantados, sem cobertura contratual, está Luísa Sonza – o terceiro maior cachê do Carnaval em São Luís (R$ 625 mil, atrás apenas de Léo Santana e da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano). Segundo o relatório a respeito dos pagamentos à cantora, tanto a Procuradoria-Geral quanto a Controladoria-Geral do Município “não observaram que não havia contrato formalizado entre as partes”. Conforme o auditor Raimundo Nonato Araújo da Costa, em parecer de 19 de março, cabe a apuração de “responsabilidade pelas falhas ora apontadas antes de efetivar o pagamento”.

Ainda conforme o relatório, o parecer da Procuradoria-Geral do Município “trata ao mesmo tempo de 25 (vinte e cinco) processos” e que, no caso de Luísa Sonza, “não há o que se falar em multa contratual ou qualquer outra obrigação, tendo em vista que não há contrato formalizado entre as partes, tendo em vista que nos autos não há contrato assinado”.

Também sobre pagamentos antecipados no Carnaval, o relator responsável pelo parecer acerca de pagamentos irregulares à banda Mastruz com Leite solicitou, no último dia 25, “a abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade pelas irregularidades ocorridas com ciência dos fatos ao Prefeito Municipal de São Luís, para a adoção das providências de suas competências”.

Os auditores buscam responsabilizar, junto ao MP, o controlador-geral do município, Sergio Motta, pela liberação dos pagamentos. A denúncia da associação, no entanto, tem como foco maior shows contratados para o Réveillon organizado pelo município. Segundo apontam ao Ministério Público, houve R$ 1,06 milhão em sobrepreços nas contratações para os shows da virada do ano. Entre eles o que é apontado como um sobrepreço de 220% na contratação, por R$ 480 mil, do show da cantora de forró Michelle Andrade. De acordo com a denúncia, a mediana dos shows da artista contratados pelo poder público é de R$ 150 mil.

O que diz a prefeitura

“Os valores dos cachês foram definidos pelos próprios artistas ou representantes legais, e levam em consideração uma série de fatores, como data de contratação, localização da cidade, custos com passagens aéreas, hospedagem, alimentação da equipe, além da alta demanda de apresentações durante o período do Carnaval. Trata-se, portanto, de valores que refletem um conjunto de despesas agregadas, comuns à realidade de eventos em alta temporada como o período do Carnaval.

Ressaltamos que qualquer questionamento deve seguir os trâmites administrativos previstos em lei. Cabe ao órgão de controle interno realizar suas atribuições com responsabilidade e isenção, dentro do devido processo.

Infelizmente, toda essa situação envolvendo denúncias por parte de alguns auditores ocorre em meio a uma insatisfação da categoria, após decisão judicial que determinou a adequação dos seus salários ao teto constitucional. Tal decisão gerou desconforto e reação em parte da classe com denúncias infundadas contra a gestão”.

Fonte: Metrópoles