“Defesas acessaram todas as provas usadas pela PGR”, diz Moraes em sessão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que todos os advogados habilitados tiveram acesso aos documentos anexados pela Polícia Federal (PF) durante a investigação sobre a suposta tentativa de golpe em 2022.

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Em seu voto como relator, Moraes refutou as alegações de nulidade apresentadas pelas defesas dos investigados, que afirmavam cerceamento do direito de defesa no STF. O magistrado destacou que todas as provas, incluindo aquelas mencionadas na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), estavam disponíveis nos autos e poderiam ser consultadas pelos advogados.

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“Não me parece que o Ministério Público tenha utilizado qualquer prova ou indício ao qual as defesas não tivessem acesso. Todos os advogados acompanharam as investigações desde o início. Para evitar repetições e cansá-los, indiquei no voto que distribuirei a vossas excelências cada momento em que os investigados tiveram acesso às investigações”, afirmou Moraes.

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“O acesso a todas as provas e documentos anexados aos autos foi extenso. Todos os documentos utilizados para a elaboração das denúncias pela PGR — incluindo mídias e vídeos — foram juntados aos autos e também estavam disponíveis para as defesas. Essas questões foram levantadas pelas próprias defesas”, acrescentou o ministro.

Moraes votou contra os pedidos de nulidade apresentados pelas defesas, que alegavam a prática de "document dump" (excesso de documentos desorganizados) e "fishing expedition" (pesquisa indiscriminada e predatória de provas), além de cerceamento do direito de defesa.

Fonte: Com informações do Metrópoles