Davi Alcolumbre convoca sessão para votar Orçamento 2025 nesta quinta-feira

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, convocou uma sessão conjunta para esta quinta-feira (20), a partir das 15h, a fim de votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Inicialmente, esperava-se que o orçamento fosse votado apenas no início de abril, já que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos - PB), irão acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem oficial ao Japão e ao Vietnã. No entanto, o senador decidiu antecipar a votação.

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Para que o projeto seja votado, ele precisa ser aprovado pela Comissão Mista Orçamentária (CMO), o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira. O relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), protocolou o relatório final na madrugada desta quinta-feira. A deliberação na CMO sofreu mais atrasos devido ao recebimento de ofícios do governo pedindo mudanças no texto, conforme explicou o presidente da comissão, Júlio Arcoverde (PP-PI).

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“O atraso se deve aos inúmeros ofícios enviados desde a última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento sugerindo mudanças no PLOA (proposta orçamentária) cada ofício, as alterações levam os técnicos da Consultoria de Orçamento a praticamente rever todo o texto do relatório final do senador Ângelo Coronel”, declarou Julio Arcoverde. 

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O orçamento deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional ainda no final de 2024. No entanto, impasses entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Governo sobre o pagamento das emendas parlamentares causaram atrasos. Como consequência, a União está impedida de realizar novos investimentos, podendo apenas custear despesas obrigatórias e essenciais. Isso afeta diretamente a execução de programas públicos e a realização de obras, limitando os investimentos a projetos já em andamento.

Fonte: Poder360